Professor de Direito na FAAP por mais de 14 anos. Mestre e Doutor em Direito Penal, além de doutorado em Insider Trading pela Università Degli Studi di Sassari, na Itália.

Advogado criminalista pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra/Portugal. Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca/Espanha. Professor de Direito Penal da FAAP. Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP.

Ingressou na Polícia Civil do Estado de São Paulo em 1993, no cargo de Investigador de Polícia. Exerceu suas funções no Grupo de Operações Especiais (GOE/DECAP), na Divisão de Investigações sobre Furto e Roubo de Veículos, no Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos/GARRA-DEIC e na Delegacia de Extorsões.  

Em 1999, ingressou como Delegado de Polícia, exercendo as funções do cargo nos seguintes distritos: 44º, 54º e 15º. Como Delegado de Polícia Operacional foi designado à Divisão Antissequestro, onde permaneceu entre 2001 e 2013.  

Atuou como Delegado de Polícia Supervisor do GARRA de 2013 a 2015 e como Delegado de Polícia Supervisor do Grupo Especial de Reação/GER,  de 2015 a 2021. 

Em janeiro de 2022, exerceu a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Operações Especiais/DOE. Assumiu o cargo de Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Operações Policiais Estratégicas/DOPE, onde atuou de 20 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022.  

Em 01º de janeiro de 2023 foi nomeado Delegado-Geral de Polícia do Estado de São Paulo.

Professor Titular de Direito Administrativo, do Curso de Direito da FAAP. Mestre e Doutor em Direito do Estado, pela Faculdade de Direito da PUC/SP.  Advogado e titular do escritório “Pestana e Villasbôas Arruda – Advogados”.  Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Políticas e Mídias Sociais do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo. Ex-membro do Conselho de Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Obras da Prefeitura Municipal de São Paulo. Ex-membro do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – PPP, do Estado de São Paulo. Ex-Membro do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização – PED, do Estado de São Paulo. Autor de diversos livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no Exterior. 

Graduação

Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1982/1986)

Pós-Graduação

Mestre em Direito das Relações Sociais – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Área de Concentração – Direito Penal (Dissertação defendida e aprovada em outubro de 2001)

Experiência Profissional

. Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, em dois biênios – de 2020 a 2024.

. Procurador do Estado de São Paulo (junho a novembro de 1989)

. Promotor de Justiça do Estado de São Paulo (novembro de 1989 até a presente data – Promotor de Justiça Substituto da Circunscrição de Araçatuba – Promotor de Justiça de Queluz – Promotor de Justiça Itaquaquecetuba – Promotor de Justiça de Mauá – Promotor de Justiça Criminal Regional do Jabaquara – Promotor de Justiça do Patrimonio Publico e Social da Capítal – Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal)

. Promotor de Justiça Assessor da E. Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo (Gestão 2003/2004)

. Promotor de Justiça Assessor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (Gestão 2005/2006)

. Associação Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo – Diretor eleito pela classe (1998/2000 – 2000/2002)

– Promotor de Justiça Assessor da E. Procuradoria Geral de Justiça – Coordenador da Assessoria Eleitoral (setembro de 2009 até março de 2010)

– Promotor de Justiça Assessoria de designações da Procuradoria Geral de Justiça (março de 2010 a janeiro de 2011)

– Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (janeiro de 2011 até dezembro de 2013)

– Presidente do CDEMP – Colegio de Diretores de Escolas de Ministérios Públicos Brasileiros (janeiro de 2012 até a dezembro de 2013)

– Conselheiro Superior do Ministério Público – Conselheiro Eleito pela classe (janeiro de 2014 a dezembro de 2015)

– Subprocurador Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais (abril de 2016 a fevereiro de 2020)

– Procurador Geral de Justiça (abril de 2020 até a presente data)

Experiência Acadêmica

. Universidade Ibirapuera – Professor de Direito Penal (1995 a 2005)

. Faculdade de Direito da FAAP – Professor de Direito Penal (2001 até a presente data)

. Faculdade de Direito da FAAP – Coordenador de Matéria – Direito Penal/Processual Penal/Processo Civil

. Faculdade de Direito da FAAP – Coordenador Técnico do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal (2006 até a presente data)

. Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo – Professor do Curso de Especialização em Direito Penal (2005 até a presente data)

. Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso – Professor do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal (2006 até a presente data)

. Escola Superior de Advocacia do Estado de São Paulo – Professor do Curso de Especialização em Direito Penal Ambiental (2007)

. Rede de Ensino Luis Flavio Gomes – LFG – Curso Telepresencial – Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais – Professor de Direito Penal do Consumidor

. Universidade Santa Cecília – Santos – Professor do Curso de Especialização em Direito Penal (2008)

Integrante da 36ª Câmara da Seção de Direito Privado, é também Doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em novos temas de direito civil e do consumidor pela Escola Paulista da Magistratura – EPM.  Professor titular doutor de Direito Processual Civil no curso de graduação de direito do Centro Universitário FAAP, desde 2001. Professor assistente doutor no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.  Acadêmico da Academia Paulista de Magistrados. Vice-diretor eleito para o biênio 2020-2021 da Escola Paulista da Magistratura – EPM.  

Ex Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Tem larga experiência na área ambiental, seja na advocacia, seja em posições de direção como Presidente da CETESB. Diretora do Escritório Regional do Programa Cidades da ONU na USP. Presidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde” e sócia de Wald Advogados.

Um dos maiores advogados do país, sócio do escritório que leva seu nome e reconhecido como uma referência em Direito Digital.

Advogado e Economista; Mestre pela Florida Christian University; Professor coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Digital e Proteção de Dados da Escola Brasileira de Direito – EBRADI; Coordenador do MBA em Digital Legal 360° da Law Concept Academy – LCA; Professor do curso de Direito e Professor Coordenador dos cursos de Pós Graduação em Direito Digital e Proteção de Dados da FAAP, INSPER e Escola Paulista de Direito – EPD; Professor do curso de Governança e Gestão de Dados da PUC/RS; Professor da StartSe e do IBMEC; Membro do Conselho da EuroPrivacy;  Membro da Associação Europeia de Privacidade; Juiz do Inclusive Innovation Challenge do Massachusetts Institute of Technology – MIT; Presidente da Associação Brasileira de Proteção de Dados – ABPDados; Diretor da Technology Law Association – ITECHLAW; Conselheiro do Conselho Superior de Estudos Nacionais e Política da FIESP – COSENP. 

Foi professor no curso de extensão em Direito Digital e Proteção de Dados da PUC/SP; Curso de Pós Graduação de Direito Empresarial da PUC/PR; Curso de Pós-graduação em Cibersegurança: Aspectos Jurídicos da Segurança da Informação no Ambiente Corporativo da USP-PECE e do curso de Direito Digital e Criminalística Computacional do ITA.  

Foi coordenador do curso de Direito Digital da Escola Paulista da Magistratura; Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia da Informação do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP; do Conselho Superior de Tecnologia da Informação e do Conselho do Comércio Eletrônico da FECOMERCIO; Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito e Inovação e da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance além de Membro do Comitê de Direito e Tecnologia da OAB/SP; Vice-Chair do Comitê de Privacidade, Comércio Eletrônico e Segurança de dados do American Bar Association – ABA; Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual – CNCP; Presidente do Comitê de Direito da Tecnologia da Câmara Americana de Comércio – AMCHAM. 

Árbitro em diversas instituições. Escreveu e participou de mais de 20 (vinte) obras relacionadas aos temas de Direito, Tecnologia e Privacidade de Dados tais como: Direito Eletrônico: A Internet e os Tribunais, Manual de Direito Eletrônico, Lei geral de Proteção de Dados e Internet, Data Protection Officer (Encarregado), entre outros. @renatoopiceblum.  

1. Sumário

Formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestrado em Direito Político e Econômico também pelo Mackenzie. É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foi Promotor de Justiça durante 25 anos. Foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e integra o Grupo Anticorrupção, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – FGV. É professor da Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP. Foi Secretário Municipal de Segurança Urbana de São Paulo durante os anos de 2013 e 2014 e Controlador Geral do Município de São Paulo de janeiro de 2015 até junho de 2016.

2. Experiência Profissional

É Desembargador, integrante da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Integra a Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Integrou, na condição de vice coordenador, a Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no biênio 2020/2021.

Integrou, na condição de vice presidente, a Comissão de Segurança Pessoal e Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no biênio 2020/2021.

Foi Promotor de Justiça durante 25 anos.

Foi Promotor de Justiça da Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital.

Foi Promotor de Justiça Criminal, tendo permanecido designado pelo Procurador Geral de Justiça por doze anos no Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado – GAECO.

Foi assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público nos anos de 2011 e 2012.

Foi assessor do Procurador Geral de Justiça exercendo suas funções junto ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais no ano de 1998.

Foi assessor do Procurador Geral de Justiça exercendo suas funções junto à Escola Superior do Ministério Público no ano de 1997.

No interior do Estado de São Paulo, atuou como Promotor de Justiça junto às comarcas de Sorocaba, Guariba, São Sebastião e Suzano.

Foi Controlador Geral do Município de São Paulo de janeiro de 2015 até junho de 2016.

Foi Secretário Municipal de Segurança Urbana de São Paulo durante os anos de 2013 e 2014.

Foi integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.

Foi integrante do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC.

É integrante do Grupo Anticorrupção, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – FGV.

É professor Associado da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, onde leciona na disciplina de Direito Processual Penal.

É professor do curso de Pós-Graduação em Direito Penal da Fundação Armando Àlvares Penteado – FAAP.

É professor convidado da Escola Superior do Ministério Público.

3) Obras publicadas

“Crime Organizado e Sistema Prisional”. São Paulo: Atlas, 2007.

“Apontamentos à Lei Eleitoral”, em co-autoria com Odyr José Pinto Porto. São Paulo: Malheiros, 1996.

“Lei Eleitoral Anotada”. São Paulo: Saraiva, 2009.

“Direito Penal – Parte Especial”, em co-autoria com José Reinaldo Guimarães Carneiro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

“Outras Formas de Criminalidade Organizada” – Escola Superior do Ministério Público. 3a ed. Out. São Paulo: 2001.

Participou, como articulista, da coletânea denominada A Cultura Brasileira na Tribuna da Folha, elaborada por Francisco Fernandes de Araújo, Editora Komedi, Campinas: 2008.

Juíza de Direito no Tribunal de Justiça de SP desde 2000, Atual Coordenadora da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros. Presidente da Associação Paulista de Magistrado por dois biênios, 2020 a 2024. Formada pela Universidade Católica de Santos, é mestre em Justiça e Impactos na Economia.