Com o apoio da FAAP Anuário da Justiça Brasil 2023 foi lançado em cerimônia no STF

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A 17ª edição Anuário da Justiça Brasil foi lançada ontem, 10 de maio, na sede do Supremo Tribunal Federal. 

A Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP – promoveu o encontro e o lançamento, como apoiadora do projeto. Na ocasião, estiveram presentes, a Presidente do Conselho de Curadores, Celita Procopio de Carvalho, o Diretor-Presidente da Fundação Armando Alvares Penteado, Antonio Bias Bueno Guillon, o CEO da FAAP, Luis Sobral, o Coordenador do curso de Direito, professor José Roberto Neves Amorim, a Coordenadora Pedagógica do curso, professora Náila Cristina Ferreira Nucci e 35 alunos do curso de Direito. 

 O evento contou também com a presença da presidente da corte, ministra Rosa Weber, de ministros do STF, das cortes superiores e de representantes da comunidade jurídica.

 “É no quadrante da cooperação entre o público e o privado que se situa a obra que hoje lançamos aqui. Parabéns aos seus protagonistas, que contam com o apoio da Fundação Armando Alvares Penteado, viabilizando sua produção há 17 anos”, disse a Presidente do Conselho de Curadores, Celita Procopio de Carvalho na cerimônia de lançamento. 

 A edição deste ano destaca a importância do protagonismo da Justiça para conter movimentos antidemocráticos, especialmente diante dos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. A atuação do Poder Judiciário foi essencial para formar um bloco de coalizão em defesa da Constituição Federal e da união democrática. 

Tudo isso foi feito enquanto os tribunais lidavam com uma avalanche processual das mais variadas ordens: em 2022, o Judiciário brasileiro recebeu 29,5 milhões de casos novos – 2,5 milhões a mais do que em 2021, mantendo uma taxa de crescimento anual próxima dos 9%. 

Uma seleção das decisões mais relevantes do último ano, do ponto de vista da jurisprudência e pacificação de temas controversos, são apresentada ao leitor na nova edição do Anuário da Justiça 2023, que também mostra a produtividade de cada um dos ministros da cúpula do Poder Judiciário: a quantidade de processos distribuídos, julgados e em acervo. Clique aqui para acessar a publicação.    


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Folha de S. Paulo destaca orientação jurídica dos alunos FAAP para afetados por chuvas no litoral norte de SP  

Uma iniciativa da FAAP, mais precisamente da coordenação do Curso de Direito, foi destaque na coluna de Fabio Zanini, na Folha de S. Paulo, nesta sexta-feira.   O Curso de Direito da FAAP, em atividades extensionistas, estuda e trabalha com formas de transmitir à comunidade, em especial as menos favorecidas, a cultura de entender os seus direitos e deveres nos mais diversos setores de sua vida em sociedade. Para além de estudar e trabalhar com projetos dirigidos ao atendimento de comunidades carentes, em vários semestres da formação profissional dos alunos, ensinando e conscientizando a população sobre direitos fundamentais que possuem enquanto cidadãos, desenvolve um trabalho semestral específico com vistas a uma determinada fração social, buscando recepcionar uma demanda característica daquele grupamento e da realidade social que o cerca. Nesse semestre, uma das missões do curso de Direito será realizar o atendimento de pais, alunos, professores e toda comunidade ligada ao Instituto Verdescola , na Barra do Sahy, em São Sebastião, no Estado de São Paulo. A região é egressa de um desastre ecológico relativamente recente e, em razão disso, deverá ser atendida com vistas à necessidade que tiveram de se reconstruir e de se reorganizar para a retomada de suas atividades. Contando com um grupo de 15 alunos de vários semestres e um professor responsável, o projeto, que se desenvolveu durante todo o primeiro semestre de 2024, visitará o local nos dias 07 e 08 de junho próximo, para apresentação de seminários sobre direitos e garantias individuais, seguido de atendimento ao púbico para orientação em demandas que apresentarem os membros da comunidade. Na oportunidade, serão distribuídos materiais de higiene e alguns brindes para as crianças, eventualmente presentes, com a entrega do Manual de Primeiros Socorros Jurídicos, material didático produzido pelos alunos, com orientações básicas e endereços de referência para a população, sobre atendimento jurídico e acesso aos serviços essenciais ligados ao Direito, com informações de utilidade pública, endereços e telefones de contato locais. Referido manual foi proposital e prioritariamente dirigido aos temas relacionados às crianças e adolescentes, como a violência contra menores e o Estatuto da Criança e do Adolescente, em atenção ao público que se busca atingir. A FAAP e o Curso de Direito uma vez mais aproxima as leis e o aprendizado das práticas legais da comunidade, exercitando as práticas humanitárias e cidadãs que norteiam a formação do cidadão e do profissional do Direito em nossa instituição. Leia a matéria completa aqui: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/06/alunos-da-faap-dao-orientacao-juridica-a-afetados-por-chuvas-no-litoral-norte.shtml


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Estudantes do curso de Direito FAAP participam de simulação de Assembleia Geral  

Nesta quinta-feira, 23, os alunos do 7º semestre do curso de Direito FAAP tiveram uma experiência única ao participarem de uma simulação de Assembleia Geral de Sociedade por Ações. Sob a orientação da professora Tae Young Cho, eles não apenas assistiram, mas assumiram papéis ativos como acionistas majoritários, minoritários, membros da diretoria e da auditoria, mergulhando no universo da governança corporativa.  Durante a simulação, os alunos puderam discutir e votar em questões reais, como aprovação de contas, eleição/destituição de membro da diretoria por violação de dever de administrador e direitos dos minoritários, hipóteses de reinvestimento do lucro. Esse envolvimento direto permitiu que eles compreendessem, de forma prática, como a Lei das Sociedades por Ações é aplicada na tomada de decisões empresariais.  Essa atividade não apenas fortaleceu o aprendizado teórico aprendido em aula, mas também proporcionou aos alunos a oportunidade de se tornarem protagonistas do seu próprio processo de aprendizagem.  DIREITO NA FAAP O curso de Direito da FAAP proporciona uma formação abrangente e aprofundada sobre as relações humanas, as práticas legais e o funcionamento dos sistemas jurídicos. São oferecidas todas as matérias tradicionais da formação jurídica (Direito Civil, Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Processual, Direito Empresarial, Direito Internacional, Ética Profissional etc.) em conjunto com atividades culturais e disciplinas humanísticas (Teatro, Oratória, Filosofia, Psicologia etc.), que permitem conhecimentos sobre Justiça e Poder, Segurança Pública e Segurança Jurídica, Tecnologia e Relações Digitais, Direito Ambiental Empresarial, Direito Desportivo, Direito do Entretenimento

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