O Anuário da Justiça Brasil 2022 será lançado online no dia 30/6, às 10h, com o apoio da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). O lançamento poderá ser acompanhado pelo canal da editora Consultor Jurídico no Youtube.
Nesta edição, a publicação mostra que o Poder Judiciário segue produzindo para atender à demanda da sociedade, mesmo tendo que administrar uma das maiores crises institucionais da história recente. E os números são robustos: a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, mantida pelo Conselho Nacional de Justiça, contabilizou 80.129.206 processos em tramitação nos tribunais e varas do Brasil no dia 31 de março de 2022.
Em 2021, foram protocolados 27 milhões de casos novos e foram julgados 26 milhões de processos. Dados que mostram uma retomada na busca pela Justiça, já o isolamento provocado pela covid travou o crescimento dos litígios judiciais.
Em 2019, os casos novos chegaram a 30 milhões. Cinco milhões a mais que no ano seguinte. Houve também mudança significativa no perfil da demanda. Depois de encabeçar o ranking por volume entre 2015 e 2018, as reclamações trabalhistas perderam o lugar para o grupo de Direito Civil – que passou de 8,6 milhões de processos em 2018 para 10,6 milhões em 2021 (crescimento de 23%), enquanto o de Direito do Trabalho caiu de 8,6 milhões (2018) para 7,9 milhões – ou seja, 700 mil processos a menos, ou queda de 8%.
Traduzindo em bom vernáculo, esses dados são o mais eloquente voto de confiança dos brasileiros no seu Judiciário. Em média, significa que para cada três brasileiros vivos, há uma ação em tramitação no Judiciário. Ou que a cada ano, um entre dez brasileiros vai à Justiça para superar litígios e levar inconformidades. E, na mesma medida, recebeu uma resposta de um juiz, um desembargador ou um ministro.
A grandiosidade dos números não representa um atestado de qualidade da Justiça e em alguns casos pode até mesmo indicar o contrário. Por exemplo: o prazo médio entre o protocolo de uma ação e a decisão final de um juiz da Justiça Estadual, que é, em média, de dois anos, oito meses e quatro dias, mostra que há muita coisa para melhorar. Mas as cifras com certeza provam a imprescindibilidade do Judiciário no dia a dia do cidadão brasileiro.
Lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2022
Data: 30/06/2022
Horário: às 10h
