O Anuário da Justiça Brasil chega este ano à sua 15ª edição mostrando como o órgão de cúpula do Poder Judiciário conseguiu antecipar o futuro e consolidar o uso da tecnologia no seu cotidiano. A publicação também ampliou o seu alcance e aprimorou suas respostas para as mais diversas e complexas demandas da sociedade brasileira.
O lançamento desta 15ª edição será on-line no dia 29/6, às 10h30, pela TV ConJur ou no canal da FAAP no Youtube. Terá depoimentos dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux; do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi; do Tribunal Superior Eleitoral, Roberto Barroso; do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos; da AMB, Renata Gil; e de Celita Procopio de Carvalho, Presidente do Conselho de Curadores da FAAP. Cada um deles com um breve panorama do último ano e perspectivas para 2021.
E, ao vivo, será realizado também o debate “Justiça e Democracia – A visão da Justiça, do Ministério Público e da Advocacia”, com a participação do ministro Gilmar Mendes, do STF; do procurador-geral da República Augusto Aras; e do presidente do Conselho Federal da OAB Felipe Santa Cruz. A mediação será do repórter especial da Conjur Rodrigo Haidar.
O Anuário da Justiça Brasil é uma publicação da ConJur com o apoio da FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado).
Nesta edição, o Anuário mostra que em 2020, ano em que diversos setores do país foram paralisados pela epidemia de Covid-19, o Supremo Tribunal Federal conseguiu deliberar sobre um número recorde de processos. O Plenário julgou 125 temas de repercussão geral, cinco vezes mais que em 2019. Desde 2006, a corte conseguiu reduzir o estoque de processos pendentes de 150 mil para 26 mil processos. Foram 408 ações diretas de inconstitucionalidade decididas no mérito, enquanto no ano anterior foram 271. O acervo atual é o menor dos últimos 25 anos.
Já no Superior Tribunal de Justiça, a quantidade foi menos expressiva, mas também mostra a tendência da corte de priorizar a padronização no julgamento dos processos que afligem a maior parte dos brasileiros. Em 2020, julgou 30 uniformizações para processos repetitivos, ante 18 no ano anterior.
Houve ainda ampla adaptação das sessões de julgamento por videoconferência, intensificação dos julgamentos virtuais, atendimento a advogados em ambiente virtual, medidas adotadas pelo STF e por todos os tribunais superiores e que devem permanecer e, até mesmo, se expandir em um momento pós-crise.
Lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2021
Quando: terça-feira (29 de junho)
Horário: às 10h30Onde: TV ConJur no YouTubeou no canal da FAAP no Youtube