O curso Fashion Law foi criado para quem deseja compreender a dimensão jurídica por trás de uma das indústrias mais influentes e dinâmicas do mundo. Com foco em propriedade intelectual, direito de imagem, contratos, responsabilidade civil, consumo, sustentabilidade, novas tecnologias e penal econômico, o curso aborda de forma prática os principais desafios legais do setor — da proteção das criações e gestão de marca às regulações que impactam designers, empresas, influenciadores e toda a cadeia produtiva.

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Com o curso Fashion Law, você será capaz de:

Compreender os fundamentos jurídicos da moda

Desenvolva uma visão sólida sobre os principais pilares do Fashion Law, entendendo as bases históricas, culturais e regulatórias que estruturam o setor e influenciam a criação, produção e circulação da moda.

Atuar com segurança em contratos e responsabilidade civil

Domine contratos empresariais, contratos de imagem, responsabilidade civil, cultura de marca e práticas contratuais específicas do setor, garantindo acordos juridicamente sólidos entre modelos, fotógrafos, influenciadores, fornecedores e empresas.

Proteger criações e marcas com propriedade intelectual

Aprimore sua capacidade de identificar, aplicar e defender instrumentos de proteção autoral, marcas e desenhos industriais, reconhecendo riscos como pirataria, cópia, contrafação e disputas sobre originalidade e assinatura no mercado da moda.

Analisar riscos legais e garantir conformidade no setor

Entenda como questões ambientais, trabalhistas, penais e tecnológicas impactam o mercado, incluindo greenwashing, condições análogas à escravidão, crimes de pirataria, lavagem de dinheiro e desafios jurídicos ligados a dados, blockchain, NFTs e inovação digital.

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Conheça nossos professores que levarão você ainda mais longe

Fernando José da Costa

Coordenador do Curso de Direito. Doutor em Direito Penal e Insider Trading.

Maíra Zimmermann

Coordenadora do Curso, Doutora em História e Mestre em Moda, Cultura e Arte.

Ana Cecília Gromann

Estilista e diretora criativa premiada, fundadora da AC Grom e professora de moda.

Anna Soares Marmirolli

Advogada e pesquisadora em saúde mental e Direito, professora na área médica.

Alvaro Augusto dos Passos

Desembargador e professor do TJSP, especialista e mestre em Direito e políticas públicas.

Cássio Mosse

Advogado sócio da MOSSE IP, mestre em Propriedade Intelectual, especialista em Fashion Law.

Fernanda Leite

Especialista em moda e varejo, empreendedora e docente com ampla experiência no mercado.

Francisco Bernardes

Advogado criminalista, mestre em Direito Penal pela USP e professor da Faculdade de Direito.

João Braga

Escritor, professor e crítico de moda com 11 livros publicados e especialização em História da Arte.

Julio Cesar de Freitas

Co-fundador e CEO, mestre em Comunicação pela USP, especialista em design de processos e docente.

Lorenzo Merlino

Designer e pesquisador, mestre e doutor em História da Arte, atuante há 25 anos na moda.

Luisa Duarte

Doutoranda em Direito, advogada e professora especialista em Fashion Law, apresentadora de podcast.

Marcelo Fonseca

Doutorando em Direito, advogado especialista em Direito Digital, professor e autor em Inteligência Artificial.

Marília Carvalhinha

Consultora especializada em estratégia e finanças com forte atuação nos mercados de moda e beleza.

Mayara Ferrari

Advogada e professora, doutora com pesquisa em direito, sustentabilidade e justiça ambiental.

Thatiana Cappellano

Professora da FAAP e coordenadora da pós graduação em Comunicação Corporativa Estratégica e Gestão de Crise.

Fernando José da Costa
Coordenador do Curso de Direito. Doutor em Direito Penal e Insider Trading.

Professor de Direito na FAAP por mais de 14 anos. Foi Secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo e Secretário Municipal de Justiça. Doutor em Direito Penal, além de doutorado em Insider Trading pela Università Degli Studi di Sassari, na Itália

Maíra Zimmermann
Coordenadora do Curso, Doutora em História e Mestre em Moda, Cultura e Arte.

Maíra Zimmermann é historiadora, doutora em História pela Unicamp, com estágio doutoral na London College of Fashion. Coordenadora do Curso de Moda da FAAP, atua há 16 anos na instituição, articulando ensino, pesquisa e extensão. É autora do livro Jovem Guarda: moda, música e juventude (Estação das Letras e Cores; FAPESP, 2013).

Ana Cecília Gromann
Estilista e diretora criativa premiada, fundadora da AC Grom e professora de moda.

Estilista formada em Design de Moda pela FAAP e especialista em Cultura Material e Consumo pela USP. Fundadora e diretora criativa da marca AC GROMANN, eleita Forbes Under 30 (Moda). Atua na direção criativa para marcas nacionais e internacionais. Professora de processos criativos e negócios de moda em instituições como FAAP, ESPM e EBAC.

Anna Soares Marmirolli
Advogada e pesquisadora em saúde mental e Direito, professora na área médica.

Doutoranda em Psiquiatria e Psicologia Médica pela UNIFESP. Mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie. Especialista em Direito Médico e Hospitalar, Processo Civil e Direito do Consumidor. Advogada e professora convidada dos cursos de graduação e pós‑graduação em Medicina do Hospital Albert Einstein.

Alvaro Augusto dos Passos
Desembargador e professor do TJSP, especialista e mestre em Direito e políticas públicas.

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e Professor Titular de Teoria Geral do Direito Constitucional, Poderes do Estado e Democracia e Direito de Família do Centro Universitário Armando Alvares Penteado. É também Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1980), Especialista em Políticas Públicas pela Fundação Escola de Governo (1993) e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2010).

Cássio Mosse
Advogado sócio da MOSSE IP, mestre em Propriedade Intelectual, especialista em Fashion Law.

Advogado sócio do MOSSE IP, Fashion & Social Media Law (São Paulo, Brasil). Mestre em Propriedade Intelectual e Direito da Moda pela Queen Mary, University of London. Especialista em Fashion Law. Palestrante e professor de cursos em instituições no Brasil e no exterior, e coautor de obras jurídicas nos temas de Propriedade Intelectual, Direito da Moda e Social Media Law. Reconhecido como advogado de destaque no Brasil por publicações como Análise Editorial, Leaders League e Chambers and Partners.

Fernanda Leite
Especialista em moda e varejo, empreendedora e docente com ampla experiência no mercado.

Graduada em Negócios da Moda pela Universidade Anhembi Morumbi (2005), especialista em Gestão de Varejo pelo Senac (2013), Mestre em Comunicação (2016) ela também possui em seu currículo visitação à diversas feiras, exposições e eventos de moda e varejo mundo a fora e viagens com foco em pesquisa de tendências. Com uma carreira de mais de 20 anos no mercado de moda passou por empresas de diferentes portes e segmentos e seguiu acumulando experiência necessária para saber o que as marcas precisam para criar e gerir coleções realistas e eficientes. Além de Empreendedora e Gerente de Produtos Fernanda também atua como Professora em cursos livres e pós graduação no Instituto Europeu de Design (IED-SP) e Centro Universitário Belas Artes (SP) e Senac (SP). Sua carreira como docente começou em 2010 e desde então já lecionou nas principais instituições de moda de São Paulo além colaborar em cursos e workshops para empreendedores da indústria têxtil em todo Brasil. Como empreendedora Fernanda fundou a FL Gestão de Moda onde já prestou consultoria em Gestão e Criação de produtos para mais de 100 marcas e atende atualmente empresas de sucesso e reconhecimento no mercado nacional. Fernanda segue aplicando em seus projetos seu propósito de fomentar o comportamento profissional no mercado da moda.”

Francisco Bernardes
Advogado criminalista, mestre em Direito Penal pela USP e professor da Faculdade de Direito.

Francisco de Paula Bernardes Júnior, advogado criminalista há 20 anos, mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e professor da Faculdade de Direito da FAAP desde 2009.

João Braga
Escritor, professor e crítico de moda com 11 livros publicados e especialização em História da Arte.

Escritor, professor, palestrante, articulista e crítico de moda, com mais de 11 livros publicados na área (7 solo e 4 em coautoria). Especialista em História da Arte pela FAAP; Pós-Graduado em História da Indumentária e da Moda pelo Instituto Paulista de Museologia; Especialista em História da Moda pela Esmod/Paris; membro da Academia Brasileira da Moda com sede no Rio de Janeiro; Professor do curso de graduação em Moda da FAAP.

Julio Cesar de Freitas
Co-fundador e CEO, mestre em Comunicação pela USP, especialista em design de processos e docente.

Co-fundador e CEO da FLUXE Process Design e da Fluxe School Escola de Design de Processos. Possui mestrado em Comunicação pela USP, pós-graduação em Engenharia de Produto pela USJT e graduação em Design pela FAAP. Como professor universitário, contribui ativamente para a formação de profissionais em instituições renomadas como FAAP, FIA, SENAC e IED.
Sua expertise se concentra na construção e implementação de estruturas promotoras de fluidez operacional, evidenciada por uma longa trajetória liderando projetos customizados. A combinação de sua formação acadêmica diversificada e experiência prática destaca-o como um líder e educador comprometido com o design eficiente de processos e a otimização operacional.

Lorenzo Merlino
Designer e pesquisador, mestre e doutor em História da Arte, atuante há 25 anos na moda.

Pós-graduado em História da Arte pela FAAP, mestre e doutor em História da Arte pela UNICAMP, com trabalhos recomendados para publicação. Realizou doutorado-sanduíche na University of Brighton. Bacharel em Moda pela Faculdade Santa Marcelina e formado pelo Studio Berçot, Paris. Profissional com mais de 25 anos no setor têxtil, cofundador da Casa de Criadores e integrante do SPFW por 6 anos. Premiado como figurinista. Professor da FAAP e de diversas instituições de arte e moda. Embaixador de Flandres para Artes e Moda no Brasil desde 2016.

Luisa Duarte
Doutoranda em Direito, advogada e professora especialista em Fashion Law, apresentadora de podcast.

Doutoranda e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com período de pesquisa na Universidade Católica Portuguesa – Porto. Especialista em Fashion Law pela Faculdade Santa Marcelina. Advogada, graduada em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado. Graduada em Moda pela Fundação Armando Álvares Penteado, com curso de Stylisme pela ESMOD-Paris. Professora de Direito Empresarial e Direito da Moda. Co-supervisora do Grupo de Estudos Fashion Law – FAAP. Integrante da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP. Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/Sorocaba. Idealizadora e apresentadora do videocast Fashion Law Cast, produzido pela Rádio e TV FAAP.

Marcelo Fonseca
Doutorando em Direito, advogado especialista em Direito Digital, professor e autor em Inteligência Artificial.

Doutorando e Mestre em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós Graduado em Direito Empresarial pela FGV/SP. Advogado na área de Direito Digital Professor e Pesquisador de Dir. Digital. Autor do Livro: Direito à Explicação em Inteligência Artificial.

Marília Carvalhinha
Consultora especializada em estratégia e finanças com forte atuação nos mercados de moda e beleza.

Marília Piccinini da Carvalhinha é consultora especializada em estratégia e finanças, com forte atuação nos mercados de moda e beleza. Engenheira de Produção pela POLI-USP, tem mais de 8.000 horas de atendimento individual a empreendedores e acumula experiências relevantes na estruturação de modelos de negócios e planejamento para marcas de beleza como Mariana Saad e Care Natural Beauty.

Mayara Ferrari
Advogada e professora, doutora com pesquisa em direito, sustentabilidade e justiça ambiental.

Professora de Direito na FAAP e advogada. Doutora pelo Mackenzie, com experiência internacional na Berkeley Law (University of California). Pesquisa Direito, sustentabilidade e justiça socioambiental.

Thatiana Cappellano
Professora da FAAP e coordenadora da pós graduação em Comunicação Corporativa Estratégica e Gestão de Crise.

Professora da FAAP e coordenadora da pós graduação em Comunicação Corporativa Estratégica e Gestão de Crise. É fundadora da 4CO, consultoria de comunicação e cultura organizacional, reconhecida entre as dez empresas de comunicação mais admiradas do país pelo Top Mega Brasil 2022 e nomeada Agência do Ano, em 2023, pela Associação Internacional de Empresas de Comunicação. Acumula 25 anos de experiência na gestão de projetos de comunicação corporativa com especial destaque para as relações com empregados. É co-autora de livros na área, palestrante e mentora de diversos profissionais. É graduada em Relações Públicas, especialista em psicanálise e mestre em ciências sociais.

Fashion Law

Como é o curso Fashion Law na FAAP?

O curso analisa os principais desafios jurídicos da indústria da moda, oferecendo fundamentos de propriedade intelectual, contratos, responsabilidade civil, consumo, tecnologia e sustentabilidade para preparar profissionais capazes de atuar com segurança, estratégia e visão contemporânea em um dos mercados mais dinâmicos do país.

Quais os objetivos deste curso?

O curso tem como objetivo desenvolver competências em direito aplicado à moda, com foco nos principais desafios enfrentados por profissionais, empreendedores e marcas do setor. A formação propõe uma imersão prática e crítica em temas como propriedade intelectual, contratos, responsabilidade civil, consumo, tecnologia e sustentabilidade, integrando a análise de cases reais para consolidar o aprendizado e preparar os alunos para atuar com segurança jurídica, estratégia e visão contemporânea em toda a cadeia da indústria da moda.

Este curso é indicado para quem?

Este curso é indicado para estudantes e profissionais do Direito, Moda e áreas correlatas que desejam compreender como as questões jurídicas estruturam e impactam a indústria da moda. É voltado tanto para quem já atua no setor e precisa lidar com desafios ligados a proteção de criações, contratos, imagem, sustentabilidade e riscos legais, quanto para quem deseja entrar nesse mercado com visão estratégica, adquirindo competências em propriedade intelectual, responsabilidade civil, direito empresarial, tecnologia e compliance para atuar com segurança e clareza em todo o ecossistema da moda.

Em que dias da semana serão as aulas?

O curso é composto por três formatos de aula: gravadas, ao vivo e presenciais. As aulas gravadas não possuem dia da semana específico, pois ficam disponíveis na plataforma e podem ser assistidas a qualquer momento, dentro do período de duração do curso. As aulas ao vivo acontecem quinzenalmente, às quintas-feiras, em formato on-line, e também ficam gravadas para quem não puder participar no horário. Além disso, o curso contará com dois encontros presenciais na FAAP, que também serão transmitidos on-line e posteriormente disponibilizados gravados para os alunos.

Quais os requisitos para fazer este curso?

Qualquer pessoa interessada pode participar deste Curso de Extensão.

Preciso comparecer presencialmente em alguma aula?

O curso é realizado em formato híbrido, combinando aulas gravadas, aulas síncronas e encontros presenciais com transmissão ao vivo. A participação nos encontros presenciais é altamente recomendada, pois aprofunda as trocas entre os alunos e fortalece o networking. No entanto, os encontros presenciais não são obrigatórios e serão transmitidos online em tempo real para quem não puder comparecer, garantindo acesso integral ao conteúdo.

Como o aluno irá se destacar no mercado de trabalho?

Ao final do curso de extensão em Fashion Law, os alunos estarão aptos a:

– Atuar de forma estratégica nas principais áreas jurídicas que impactam o setor da moda, com domínio sobre propriedade intelectual, contratos, responsabilidade civil, imagem e compliance;

– Proteger criações, marcas e ativos intangíveis, identificando riscos de pirataria, contrafação, disputas autorais e uso indevido de imagem em diferentes contextos do mercado;

– Elaborar, interpretar e negociar contratos essenciais da indústria — de modelos, fotógrafos, influenciadores, franquias e licenciamento — garantindo segurança jurídica nas relações profissionais;

– Analisar questões de consumo, sustentabilidade, greenwashing, tecnologia e penal econômico, compreendendo como esses temas moldam decisões e posicionamentos de marcas e empresas;

– Aplicar conhecimentos jurídicos em situações reais do mercado por meio da análise de cases, ampliando a capacidade de tomada de decisão e resolução de problemas;

– Desenvolver um olhar macro sobre o ecossistema da moda, abrangendo cultura de marca, gestão de negócios de moda, design autoral, estrutura e gestão de operações, gestão de risco, governança e compliance, permitindo uma compreensão 360° da indústria e fortalecendo a atuação estratégica do aluno em múltiplos contextos;

– Atuar com visão contemporânea, integrando direito, cultura de moda, negócios e tecnologia para construir uma prática sólida e relevante no ecossistema da moda.

Qual é a duração total do curso?

O curso tem duração de aproximadamente 2 meses e meio.

A partir de quando terei acesso ao conteúdo do curso?

O acesso ao curso começa em 06 de abril de 2026, quando também será disponibilizado o cronograma completo das aulas gravadas e dos encontros on-line ao vivo.

Como o conteúdo será entregue (formato das aulas/materiais)?

As aulas gravadas, os links de acesso, os materiais extras e os avisos serão disponibilizados na plataforma Canvas, ambiente oficial da FAAP para cursos on-line.

Há algum desconto para estudantes e/ou professores?

Existem políticas de desconto aplicáveis. Para saber mais, consulte nosso comercial.

Disciplinas e programação

Você vai aprender em aulas expositivas com um currículo completo e pensado para sua aplicação no mercado.

Módulo 1 – Fashion Law: História e Cultura

– Introdução ao Fashion Law: Panorama Histórico e Interdisciplinaridade
– História da Moda e Luxo
– Cultura, Consumo e Indústria da Moda

Módulo 2 – Moda e Direito: Proteção e Valor da Criação

– Moda e Direito – Uma Longa Relação
– Propriedade Intelectual
– As Variáveis Estratégicas dos Negócios de Moda

Módulo 3 – Responsabilidade e Contratos na Indústria da Moda

– Direito Civil – Direitos da Personalidade, Imagem e Responsabilidade Civil
– Contratos Empresariais
– Cultura de Marca e Cultura Empresarial

Módulo 4 – Consumo, Inovação e Tecnologias Aplicadas à Moda

– Consumo de Moda
– Novas Tecnologias e Fashion Law
– Estrutura e Gestão de Operações na Moda

Módulo 5 – Sustentabilidade, Compliance e Penal Econômico na Moda

– Direito Ambiental
– Direito Penal Econômico
– Gestão de Risco, Governança e Compliance

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Venha descobrir hoje, o que vai te levar mais longe amanhã:

Estude com quem há mais de 76 anos é referência em Negócios e Criatividade no Brasil

Estude online de onde, quando e como quiser com a Pós-Graduação FAAP

Tire suas dúvidas e obtenha respostas ao vivo com profissionais do mercado

Aprenda com professores com experiência acadêmica e que são referências mundiais

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Chegou a hora de dar voz para a sua vocação

Curso de Extensão

Híbrido: aulas gravadas, aulas on-line ao vivo e encontros presenciais

Carga Horária: total de 60 horas.

Início das Aulas: 06 de abril de 2026

Invista no seu futuro e escolha sua forma de pagamento

Formas de pagamento

Valor total

R$ 4.000,00

Os valores apresentados se referem a turmas com início das aulas em 2026.

*Consulte as condições especiais de pagamento

Matricule-se no curso Fashion Law

4.000,00

Pagamento em boleto ou cartão de crédito.

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