A 17ª edição do Anuário da Justiça Brasil será lançada no próximo dia 10 de maio, a partir das 18h00, na sede do Supremo Tribunal Federal. A publicação, realizada pelo site Consultor Jurídico com o apoio e promoção da Fundação Armando Álvares Penteado, é uma das mais prestigiadas e relevantes do judiciário brasileiro.
A solenidade contará com a presença de ministros do STF e de tribunais superiores e do Diretor-Presidente da Fundação Armando Alvares Penteado, Antonio Bias Bueno Guillon, da Presidente do Conselho de Curadores, Celita Procopio de Carvalho, e do CEO da FAAP, Luis Sobral.
O anuário mostra quem são e como votam os ministros do Supremo Tribunal Federal e de todos os Tribunais Superiores nas principais áreas do Direito. Há uma minuciosa seleção das decisões mais relevantes proferidas pelo Poder Judiciário no último ano, tanto do ponto de vista da jurisprudência quanto da pacificação de temas controversos.
Também revela a produtividade de cada um dos ministros da cúpula do Judiciário: a quantidade de processos distribuídos, julgados e em acervo, além de dedicar um olhar especial ao tema dos Habeas Corpus.
O Anuário é uma referência incontornável para todos aqueles que querem entender como o Judiciário tem tratado os temas mais relevantes para a sociedade brasileira.
O trabalho mostra que, em 2022, o Judiciário brasileiro recebeu 29,5 milhões de novos casos – 2,5 milhões a mais do que em 2021, mantendo uma taxa de crescimento anual próxima dos 9%.
A história e o histórico dos Habeas Corpus no Brasil são abordados em uma reportagem especial. Os caminhos vislumbrados pelos operadores do Direito para a melhor resolução dos conflitos também são tema da reportagem.
O leitor ainda encontra nas páginas do Anuário da Justiça Brasil informações sobre os integrantes do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e do Tribunal de Contas da União.
Há também uma análise do impacto da troca no comando de pastas importantes do Executivo, como a Advocacia-Geral da União, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Polícia Federal.
