Cumprindo determinações do Ministério da Educação – MEC, divulgamos os documentos abaixo, assim como o link oficial do ProUni, pelo qual poderão ser encontrados os demais documentos normativos necessários:
O tratamento dos dados aqui disponibilizados está em conformidade com a cláusula 1.5.2. do edital nº 22/2024 do PROUNI, com o artigo 9º da Portaria n. 1/2015 do MEC e com o Termo de Adesão adotado pelo PROUNI, bem como observa a integralidade da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD n. 13.709/18, em especial o artigo 7º, II e V e artigo 11º, II, “a” e “b”.
