Durante a quarentena, alunos do 5º semestre do curso de Direito da Faculdade Armando Alvares Penteado (FAAP) realizaram a primeira Audiência de Instrução Simulada por meio de videoconferência, conforme as orientações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).
A causa era de família, envolvendo a guarda unilateral dos filhos pelo pai, sendo que o casal ainda não estava separado judicialmente. Os alunos se dividiram em grupos e cada sala representava uma das partes envolvidas. O caso passou por todas as etapas do processo como petição inicial, contestação, réplica, tréplica, audiência saneadora, perícia técnica e audiência de instrução, o ponto alto da atividade.
“Antes mesmo do TJ-SP divulgar o comunicado com as orientações, nós já estávamos aplicando esse modelo nas práticas acadêmicas do curso com o objetivo de trazer noções sobre julgamentos virtuais na pandemia e capacitar nossos alunos para as inovações do mercado”, afirma a professora e coordenadora dos trabalhos Marina Rosa Vezzoni.
Logo no início do isolamento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permitiu, de maneira genérica, esse expediente. Mas ele não havia sido adotado até o início dos trabalhos da audiência feita pelos alunos da FAAP, uma vez que as regras estabelecidas pelo TJ-SP para as audiências virtuais foram divulgadas mais recentemente.
Aulas teóricas e práticas
Um dos projetos do 5º semestre foi desenvolvido pelas alunas Isabelle Bertozzo, Maria Lucia Almeida Prado de Castro Valente e Maria Eduarda Marchesan. Para a dinâmica dos trabalhos, elas decidiram participar do grupo de pesquisa por entender a importância dessa ação técnica preliminar para todo o processo. “Nossa audiência tratou sobre direito de família e o trabalho foi realizado com a cautela, técnica e dedicação que o tema exige”, assegura Maria Lucia.
Durante o processo, elas tiveram de lidar com a questão da guarda dos menores e a alegação de alienação parental, que foi trazida na contestação da parte contrária. Na opinião das alunas, certamente a complexidade da causa e todas as questões que a circundam colaboraram para enriquecer a dinâmica.
Para elas, a experiência foi incrível exatamente pela oportunidade de ter aulas teóricas e práticas podendo desenvolver todo o trabalho e a rotina de um advogado, desde a primeira “conversa” com o cliente, busca por documentos, jurisprudências e elaboração das peças até a audiência de instrução.
Temas contemporâneos
Outra atividade do curso de Direito da FAAP tem recebido atenção dos alunos. Na grade do 1º semestre, a disciplina Temas Contemporâneos de Direito os leva a analisar as notícias da imprensa. O objetivo é estudar na prática as matérias teóricas ministradas no início do curso, além de mantê-los integrados às agendas atuais. “Desejamos que eles compreendam as notícias em seus mais diversos aspectos jurídicos e tenham noções reais sobre cidadania”, observa a professora Marina.
Para isso, grupos de alunos passam a criar e apresentar projetos de lei, tendo em conta os temas teóricos ministrados pelos professores. Eles também vivenciam experiências reais do processo legislativo e realizam pesquisas de campo com pessoas de vários segmentos sobre suas necessidades e desejos. A intenção dos professores é que eles sejam capazes de entender a importância do processo legislativo, do real papel do cidadão e se alinhar às demandas da sociedade.
Para a aluna do 1º semestre Anna Luiza Marques, os trabalhos foram de extrema importância, pois as atuais disputas ideológicas em meio a uma pandemia mostram cada vez mais que há falta de ética. Seu grupo decidiu criar um partido cujo tema foi a educação básica e tinha a incumbência de introduzir disciplinas obrigatórias sobre ética e cidadania para o ensino público e privado, desde o fundamental até o médio.
“Por meio das iniciativas populares realizadas ao longo do semestre, tivemos a percepção de situações que antes não eram evidentes. Assuntos polêmicos, como aborto e penas alternativas, trouxeram um conhecimento, uma propriedade e um questionamento interno maior, que nos fez crescer como seres humanos”, relata a aluna.
Na avaliação final da professora, todas essas dinâmicas experimentadas pelos alunos de Direito da FAAP, nas suas mais variadas formas, permitiram que o trabalho em grupo os mantivessem engajados e próximos. “A sala de aula passou a ser dentro de suas casas e o isolamento permitiu laços de amizade e de trabalho ainda maiores”, assegura a coordenadora Marina.
