A FAAP RIBEIRÃO PRETO CONVIDA PARA O SIMPÓSIO:

"Arbitragem:
Polêmicas e Atualidades"

Data: 14/09/2018, das 14h às 19h00

Ingresso solidário: 2kg de alimentos não perecíveis ou R$ 10,00 em benefício à Associação Comunidade Terapêutica Luciana Penteado. Hospital involuntário voltado para o tratamento de dependentes de álcool e drogas do sexo masculino.

Programação:

14h00 - Abertura



14h20 - "A Escolha e a Contratação dos Árbitros e das Câmaras nas Arbitragens Envolvendo a Administração Pública"

Palestrante: Eugenia Cristina Cleto Marolla.
Mini CV: Doutora, mestre e especialista em Direito pela PUC-SP (2015). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998). Atualmente, é procuradora do Estado de São Paulo atuando na Procuradoria de Assuntos Tributários.

14h40 - "Arbitragem e o Poder Judiciário"

Palestrante: Bruno Corrêa Burini.
Mini CV: Doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Professor da Universidade de Brasília. Pesquisador convidado da Università degli Studi di Milano. Sócio do escritório Trench, Rossi & Watanabe.

15h00 - "Arbitragem Societária"

Palestrante: Diego Franzoni.
Mini CV: Doutor e mestre em Direito Societário pela Universidade de São Paulo. Autor do livro "Arbitragem Societária" ("Revista dos Tribunais", 2015). Associado ao escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini.

15h20 - "A declaração de Inconstitucionalidade pelo Árbitro: vedação ou dever - Consequências"

Palestrante: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira.
Mini CV: Procurador do Estado de São Paulo, doutor e mestre em Direito do Estado pela PUC-SP (Subárea Direito Constitucional), professor do Programa de Mestrado em Direito da UNAERP, professor convidado de cursos de pós-graduação (PUC-COGEAE, Faculdade Baiana de Direito, Escola Paulista da Magistratura, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e USP-FDRP) e árbitro.

15h40 - "Cláusula Compromissória nas Contratações Públicas"

Palestrante: Ricardo Barretto de Andrade.
Mini CV: Doutor e mestre em Direito do Estado pela Universidade de Brasília. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e do Centro Universitário de Brasília. Advogado especializado em Direito Administrativo e Regulatório. Sócio do escritório Barretto & Rost Advogados.

16h00 às 16h30 - Intervalo



16h40 - "A Publicidade nas Arbitragens com o Poder Público"

Palestrante: Maria Augusta Rost.
Mini CV: Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Brasília. Autora do livro "Arbitragem como Política Pública" (no prelo, 2018). Sócia do escritório Barretto & Rost Advogados.

17h00 - "A adequação e a Arbitragem para a Solução e Conflitos com o Estado"

Palestrante: Marcelo Magalhães Bonizzi.
Mini CV: Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), na qual é professor de graduação e de pós-graduação em Direito Processual Civil. É professor convidado dos cursos de pós-graduação: Cogeae-PUC-SP, Escola Paulista de Direito (EPD), FGV-Law, Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, Escola Superior do Ministério Público e Escola Superior da Magistratura, USP-FDRP. É procurador do Estado de São Paulo, com atuação no contencioso cível desde 1994, e árbitro.

17h20 - "10 Falácias sobre Arbitragem"

Palestrante: Joaquim Muniz
Mini CV: Sócio da Trench, Rossi e Watanabe. Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela University of Chicago. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ. Coordenador da pós-graduação em Arbitragem da ESA-RJ. Diretor do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA.

17h40 - "O Sistema de Justiça Brasileiro e Arbitragem e a Administração Pública"

Palestrante: Ronaldo Guimarães Gallo.
Mini CV: Sócio da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada – Cames. Procurador federal atuando na Procuradoria Federal junto à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Mestrando em Direito pela PUC-SP. Exerceu os cargos de procurador-geral federal da Procuradoria-Geral Federal, gerente jurídico da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-Exe).

18h00 - "Arbitragem em Matéria Tributária"

Palestrante: Roberto de Palma Barracco.
Mini CV: Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada – Cames. Advogado e consultor em gestão de conflitos e prevenção de crises. Professor do Summer Sports Institute, da Faculdade de Direito da Universidade do Oregon. Bacharel e mestrando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).

18h20 - "Desmistificando a Arbitragem Trabalhista: novas perspectivas pós reforma "

Palestrante: Evelyn R. Araújo Barreto de Souza
Mini CV: Árbitra da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada - Cames, doutoranda e mestre em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de São Paulo (USP). Advogada e diretora-executiva do Núcleo Paulista de Mediação e Arbitragem (NPMA), instituição que atua preponderantemente com ADRs para a dispensa e remuneração de altos executivos (C-levels), principalmente expatriados, alocados em multinacionais no Brasil.

18h40 - "A Interface da Mediação na Arbitragem"

Palestrantes: Guilherme Bertipaglia Leite da Silva e José Roberto Neves Amorim

Mini CV Guilherme Bertipaglia Leite da Silva: Professor responsável pelo curso de extensão em Capacitação, Treinamento e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores da FAAP Ribeirão Preto e docente em Mediação e Negociação de Disputas. Advogado. Mediador com atuação nacional e internacional. Consultor em soluções inteligentes de conflitos para advogados e empresas. Atuação focada em soluções com menor desgaste e alta qualidade. Formador de Instrutores em Mediação Judicial do CNJ. Menção honrosa na categoria Mediação e Conciliação Extrajudicial (2017) pelo Conselho Nacional de Justiça por prática voltada à efetiva pacificação de conflitos, celeridade e eficiência. Palestrante.

Mini CV José Roberto Neves Amorim: Diretor da Faculdade de Direito da FAAP. Desembargador aposentado do TJSP. Doutor e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da PUC-SP. Conselheiro do CNJ de 2011 a 2013. Coordenador do NUPEMEC do TJSP de 2013 a 2016. Advogado, mediador e árbitro. Docente em graduação e pós-graduação. Autor de diversas obras.

19h00 - Encerramento com o Diretor da Faculdade de Direito da FAAP




INSCREVA-SE




Apoiadores:

Aperfeiçoar: Soluções inteligentes de disputas Migalhas CAMES - Câmera de mediação e arbritragem especializada Mizuno Megastore OAB