Os
impasses no processo de construção dos modernos Estados
Africanos Marina Gusmão de Mendonça* Resumo: Os impérios coloniais da África entraram em colapso na década de 1950 e desapareceram nos anos 60. Somente a África do Sul manteve suas fortificações na Namíbia até 1990. A partir de então, o continente africano viu-se às voltas com a necessidade de construir os Estados nacionais que sucederiam às antigas colônias. Definidos em mapas traçados na ocasião da partilha, ou seja, ainda durante a Conferência de Berlim, em 1885, esses Estados seriam organizados com base nos fundamentos estabelecidos pelo próprio colonizador, isto é, a língua, o sistema educacional, a estrutura econômica e a administração pública. Isto significa que a dominação colonial seria substituída por países cujos territórios, além de delimitados artificialmente, permaneceriam marcados pelo subdesenvolvimento. As populações das jovens nações africanas praticamente não tiveram benefícios em termos de melhoria das condições de vida durante as últimas quatro décadas. Ademais, permanece imensa a dificuldade de desenvolvimento da própria concepção de nação entre os jovens países da África, com todo o ônus que isto acarreta para suas populações diante dos avanços do capitalismo internacional. Palavras-chave: África, nacionalismo, Estados nacionais, descolonização. Os impérios coloniais da África, organizados a partir da Conferência de Berlim, em 1885, ponto culminante do processo que ficou conhecido como “Partilha da África”, duraram apenas três gerações. Desde o início da década de 1950, esses impérios entraram em colapso e desapareceram nos anos 60. Somente a África do Sul manteve suas fortificações na Namíbia até 1990. Dessa forma, o processo de independência africano durou 33 anos, sendo que a primeira nação a adquirir autonomia foi Gana, em 1957. Até 1968, quase todos os países do continente estavam formalmente constituídos. Embora na maioria dos casos tenha sido, aparentemente, pacífica, a independência dos países da África resultou de dura resistência, bem como da organização de grupos nacionalistas, iniciadas ainda durante os anos da partilha. Lutas sangrentas, todavia, ocorreram em algumas nações, como é o caso da Argélia, cujo processo de libertação da França provocaria uma guerra só terminada em 1962. Quanto às chamadas províncias ultramarinas portuguesas, tornar-se-iam independentes durante a década de 1970. Com efeito, levando adiante uma longa luta guerrilheira e de desgaste do governo lusitano – que provocou o desencadeamento da Revolução dos Cravos, em 1974 –, as colônias portuguesas acabaram por obter sua autonomia. Na antiga Rodésia, o processo foi bastante conturbado, uma vez que a comunidade branca declarou unilateralmente a independência em relação à Inglaterra, em 1965, mas a conquista de direitos políticos e sociais pela população negra só seria possível por meio de intensa luta, cujo desfecho só viria em 1980, com a constituição do Zimbábue. Por fim, na África do Sul, apesar de formalmente independente desde 1910, a maioria negra só obteve a cidadania plena na década de 1990. Para se analisar o processo de constituição dos Estados nacionais da África, bem como os impasses com que se defrontam as jovens nações hoje em dia, é preciso, antes de mais nada, apontar dois aspectos fundamentais. O primeiro deles diz respeito à questão dos movimentos nacionalistas africanos, que levaram ao questionamento direto do sistema colonial e, conseqüentemente, ao processo de independência. O segundo refere-se às mudanças ocorridas nas metrópoles entre o fim do século XIX e o término da Segunda Guerra Mundial. Os interesses políticos, econômicos e sociais daqueles países se alteraram profundamente em decorrência das transformações no próprio sistema capitalista, levando-as a mudar suas posições em relação às colônias. No que tange a este último aspecto, podem-se identificar duas fases: primeiramente, aquela que se estendeu de 1914 a 1945, ou seja, o período entreguerras. Nessa época, em decorrência dos próprios conflitos mundiais e da destruição por eles provocada, a confiança das populações metropolitanas no ideal desenvolvido ainda no século XIX, referente à “missão civilizatória” dos povos europeus, foi seriamente abalada. Afinal, não se pode esquecer que estes, com base em suas posturas racistas acerca de populações que consideravam “selvagens”, foram capazes de realizar matanças quase inimagináveis. De outra parte, a própria crise provocada pelas guerras e pela depressão mundial dos anos de 30 levou ao declínio da capacidade das potências européias de exercer seu domínio sobre os africanos. A segunda fase corresponde àquela subseqüente à Segunda Guerra Mundial, quando se agravou o questionamento da “missão civilizatória” européia e, com ele, desabou a justificativa moral para a dominação colonial. Por outro lado, as contradições do próprio sistema colonial, cultivadas a partir das transformações implementadas ao longo de décadas de opressão e exploração, tornaram-se evidentes. De fato, o sistema educacional implantado nas colônias engendrou uma camada de indivíduos com acesso ao conhecimento, que passariam a questionar a colonização, bem como a reivindicar acesso ao poder. De outra parte, vários elementos modernizadores, tais como a introdução de meios de transporte (rodovias e ferrovias), de novas técnicas agrícolas e de extração mineral, a produção de energia, a construção de indústrias, a implantação da economia monetária, a adoção do trabalho assalariado e a penetração do cristianismo provocaram mudanças profundas na sociedade tradicional africana, levando muitos a exigir a eliminação do colonialismo a partir da organização de diversos movimentos de resistência nacionalista. Na década de 1950, com a reconstrução européia, e diante da necessidade cada vez mais premente de se coibirem os movimentos nacionalistas, criou-se, entre alguns setores metropolitanos, a convicção de que, na verdade, não haveria mais vantagens em manter as colônias. Com efeito, os objetivos iniciais que levaram os países europeus a construírem impérios coloniais na África a partir do século XIX tinham sido plenamente atingidos. A exploração dos recursos e mercados desses países estava já em mãos do capital metropolitano, e a dependência havia se constituído de tal forma que esse aproveitamento se tornava, em certa medida, irreversível. Portanto, o domínio pela força não traria mais os benefícios iniciais obtidos desde a partilha do continente. Dessa forma, as antigas metrópoles acabaram por ceder ao avanço dos movimentos nacionalistas e, entre 1957 e 1968, a maioria dos países africanos tornaram-se independentes. Tratava-se, então, de construir Estados nacionais que sucederiam às antigas colônias. Definidos em mapas traçados na ocasião da partilha, ou seja, ainda durante a Conferência de Berlim, esses Estados seriam organizados com base nos fundamentos estabelecidos pelo próprio colonizador, isto é, a língua, o sistema educacional, a estrutura econômica e a administração pública, cuja falta de quadros tornou-se aguda. Isto significa que a dominação colonial seria substituída por países cujos territórios, além de delimitados artificialmente, permaneceriam marcados pelo subdesenvolvimento, com todo o ônus que isto acarretaria para suas populações diante dos avanços do capitalismo internacional. Impasses
e dificuldades da construção dos Estados nacionais africanos O primeiro deles refere-se à falta de quadros para administrar as jovens nações. De fato, apenas a África do Norte e a África Ocidental dispunham de uma pequena camada de profissionais que, formada muitas vezes nas próprias metrópoles, constituía a elite desses países. As universidades africanas eram praticamente inexistentes, e as poucas que existiam tinham sido implantadas a partir do fim da década de 1940. Isto significa que, nos anos de 1960, quando surgiram as novas nações no continente, havia somente um pequeno grupo de jovens educados e capazes de ensinar no curso secundário. A formação de quadros intelectuais só viria, na melhor das hipóteses, no fim da década de 1980. Dessa forma, a elite africana, que correspondia a, no máximo, 3% da população, tinha, em geral, de 3 a 4 anos de educação secundária. Era alfabetizada em inglês, francês ou árabe, línguas praticamente desconhecidas de grande parte da população. E era exatamente essa elite que deveria suprir todas as funções exigidas pela organização das novas nações: administração pública, magistratura, forças armadas, etc. Quanto aos problemas mediatos, ou seja, aqueles que se apresentariam num prazo mais longo, eram principalmente econômicos, políticos e sociais. Do ponto de vista econômico, um dos principais entraves ao desenvolvimento estava na manutenção da própria estrutura implantada pelo colonialismo. Isto significa que estes países permaneceriam produtores de artigos primários, voltados para o mercado externo, o que – dada a tendência histórica de decréscimo dos preços internacionais desses produtos – os levaria a se manterem presos ao sistema desigual de trocas internacionais, agravando-se, portanto, o subdesenvolvimento e a dependência em relação ao Estado. Como lembrou Bill Freund, “os capitalistas africanos, por sua fraqueza competitiva, têm necessariamente de manter pesadas conexões com o poder estatal para estabelecer seu lugar ao sol em face do gigantismo das corporações estrangeiras”1. De outra parte, a introdução de elementos modernizadores levou também a um crescimento muito significativo da população africana. Para se ter idéia da dimensão do fenômeno, basta dizer que, entre as décadas de 1950 e 1980, a população das cidades quase triplicou. Houve um acelerado processo de urbanização, o que provocou a transformação da estrutura demográfica no que diz respeito à divisão entre população rural e urbana. Assim, no período apontado, praticamente 1/3 dos africanos passaram a viver nas cidades. Isso criou problemas de abastecimento, agravando-se a pobreza e a fome, mormente considerando-se que, enquanto a produção agrícola crescia menos de 2%, a população em geral aumentava a uma taxa de quase 3% ao ano. No que tange às questões políticas, alguns problemas cruciais se apresentaram às jovens nações. O primeiro deles refere-se ao fato de que o nascimento desses países correspondeu, no âmbito das instituições públicas, à mera organização formal. Assim, imediatamente após a independência foram elaboradas as Constituições desses Estados, as quais previam, na maioria dos casos, uma organização em moldes ocidentais – com divisão dos poderes, adoção do presidencialismo, bicameralismo, etc. –, o que nem de longe correspondia às estruturas reais vigentes na África. Como assinalou Mário Neme, “a gravidade da contingência criada com a adoção de instituições políticas do Ocidente e a ascensão de ínfimas minorias ocidentalizadas está não só em que esta forma de governo é de todo estranha às sociedades indígenas, mas ainda em que estas sociedades estão divorciadas, no plano das relações sociais (...), dos grupos dirigentes (...)”2. Quanto aos partidos políticos, tenderam a se organizar de acordo com identidades étnicas, ou seja, sem um caráter nacional que pudesse dotá-los de um programa e de uma estratégia de ação que incorporassem todos os grupos daqueles países na luta pela constituição da nação. Esses partidos, além de pouco representativos, acabaram, em muitos casos, por ter sua máquina burocrática dominada por membros das elites africanas, cujo grau de corrupção e alienação dificilmente poderia levar à condução da luta pela construção de verdadeiras nações. Do ponto de vista social, dado que as fronteiras dos novos países foram delimitadas a partir daquelas estabelecidas pelos colonizadores, imediatamente surgiram conflitos étnicos entre grupos que, muitas vezes, tinham sido rivais anteriormente, ou que ficaram separados por fronteiras impostas. Com efeito, o contexto colonial engendrara grupos anteriormente inexistentes, o que, com o tempo, levou ao surgimento de novas identidades e consciências étnicas. Da mesma forma, o crescimento populacional acelerado e o processo intenso de urbanização, aliados à falta de oportunidades, deram margem ao aparecimento do fenômeno da marginalidade urbana, em que grande número de habitantes não tem ocupação e, por isso, foi levado ao alcoolismo, à prostituição e, a partir da década de 1980, ao crescimento assustador dos casos de contaminação por HIV. Os
impasses econômicos Outro aspecto a se considerar é a colaboração das elites africanas com os interesses do capital estrangeiro. As disputas políticas pelo poder levaram, desde o século XVI, a uma série de conflitos e guerras, os quais contribuíram para uma verdadeira paralisação do processo produtivo, o que, evidentemente, apenas agravou o estado de pobreza e a violência. Por outro lado, esses mesmos conflitos acabaram por interromper um processo de evolução política no continente que vinha já de alguns séculos antes do início da penetração européia, certamente dificultando a organização e a constituição de consciências nacionais. No período colonial propriamente dito, isto é, a partir do final do século XIX, a pilhagem de riquezas foi tremendamente incrementada. A apropriação do excedente produzido e mesmo a expropriação econômica foram intensificadas por meio das trocas desiguais no comércio internacional. Por fim, a implantação do trabalho forçado, como meio de punição ou de extração do excedente – já que muitos não conseguiam pagar os tributos impostos pelo sistema colonial – levou à exacerbação quase que absoluta do sistema de exploração. Já no período pós-colonial, isto é, a partir da conquista da independência, as formas de pilhagem se tornaram mais difusas. A extração de riquezas continuou por meio das trocas desiguais e dos baixíssimos salários pagos pelas corporações estrangeiras estabelecidas nas ex-colônias. Isso levou a um processo de emigração forçada, ou até mesmo encorajada, que permitia o fornecimento de mão-de-obra barata nos territórios das antigas metrópoles. Da mesma forma, a falta de oportunidades provocou um verdadeiro êxodo de cérebros, transformando-se em mais uma forma de exploração, uma vez que permitia aos países industrializados receber pessoal capacitado sem os gastos para sua formação, e pagando, evidentemente, salários muito mais baixos do que aqueles exigidos por seus próprios quadros. Outra forma de manutenção da pilhagem depois da independência se deu por intermédio do comércio internacional. Com efeito, a tendência, já apontada, de queda dos preços internacionais de matérias-primas e produtos agrícolas favoreceu as antigas metrópoles nas trocas com as ex-colônias, não só pelo fato de os produtos industrializados alcançarem preços mais altos, mas também pelo superfaturamento desses produtos, de bens de consumo e de equipamentos. A exploração foi, ademais, reforçada por meio de fretes, comissões, juros bancários, transferência de tecnologia, etc. Segundo Marc Ferro, as indústrias das metrópoles tiveram seus “‘três decênios gloriosos’ após a desloconização”3. Como se vê, o fato de as colônias africanas terem se tornado independentes a partir do final da década de 1950 não reduziu o processo de pilhagem e de extração de riquezas a que o continente esteve submetido desde o século XVI. Afinal, como lembrou Frantz Fanon, “a burguesia nacional, que toma o poder no fim do regime colonial, é uma burguesia subdesenvolvida. Seu poder econômico é quase nulo e de todo modo sem medida comum com o da burguesia metropolitana ao qual pretende substituir”4. Os
impasses políticos A conseqüência foi uma multiplicação onerosa e desnecessária de postos administrativos, o que daria origem a uma casta privilegiada de funcionários públicos, integrantes das forças armadas, ocupantes de postos ministeriais, políticos etc. Na verdade, a administração pública se transformou numa verdadeira indústria, marcada, dessa forma, pela ineficiência e pela onerosidade. No que se refere à primeira geração de líderes políticos surgida depois da independência, alguns aspectos devem ser ressaltados. Primeiramente, grande parte deles provinha de grupos sociais que, durante o período colonial, tiveram oportunidade de estudar nas metrópoles ou nos Estados Unidos, levando-os a um distanciamento em relação às reais aspirações das sociedades nativas. Ademais, durante o processo de luta pela independência, muitas dessas lideranças, anteriormente organizadas em grupos e partidos clandestinos, começaram a sofrer pressões da parte de antigos companheiros de militância, que reclamavam recompensa pelos esforços durante o período de luta, postulando cargos públicos para si próprios e para parentes. Por fim, grande parte das nomeações seguia critérios étnicos e não de competência e adequação, criando conflitos e disputas que apenas agravavam as dificuldades. O resultado foi que, após a primeira década de independência, a maioria das nações africanas constituíam-se em ditaduras militares, com parlamentos fechados e sem o menor resquício de democracia. Conforme assinalou Roland Oliver, o Exécito se tornou “o principal grupo de interesse na alocação das receitas públicas”, e os comandantes passaram a desfrutar de um prestígio que ultrapassava a esfera militar, chegando à política. Segundo ele, “os comandantes militares se viam, e eram vistos pelos outros, como o único instrumento possível para a formação de quadros alternativos”5. Quanto aos líderes dos primeiros tempos da independência, diante das dificuldades de atendimento às aspirações populares, foram, gradativamente, perdendo prestígio político. Aqueles que permaneceram numa posição de luta contra o neo-colonialismo foram reprimidos ou simplesmente eliminados, como é o caso de Patrice Lumumba, herói da independência do Zaire, atual República Democrática do Congo. Nesse contexto, não surpreende o número de ditaduras militares implantadas depois da primeira década de independência. Na verdade, as Forças Armadas passaram a se constituir num instrumento de grupos alternativos, diante de tantos conflitos e problemas. O Exército, assim, surgia no papel de fiador da integridade da nação. Uma nação formada, na verdade, a partir das instituições impostas e das fronteiras traçadas pelo sistema colonial. Apesar disso, os governos militares não diferiam muito dos civis a que sucederam. De fato, eles também se mostraram voltados para o atendimento dos interesses das elites instruídas e socialmente ascendentes, bem como das chamadas “burguesias nacionais”. Porém, estas são essencialmente subdesenvolvidas e dependentes, não desfrutando de qualquer resquício de poder real. Sua concepção de nação se resume à transferência, para alguns africanos, de privilégios anteriormente desfrutados pelos representantes do poder colonial, os quais, por sua vez, são enviados para bancos estrangeiros. A segunda década depois da independência não alterou substancialmente este quadro. De fato, o Exército permaneceu, aos olhos da população, como a única instituição capaz de realizar a ideologia nacional e de lutar contra a inépcia e a corrupção generalizadas dos governos civis. No entanto, o tempo se encarregaria de mostrar que os novos donos do poder eram tão ou mais corruptos e ineptos que seus antecessores sem farda. Esses governos militares receberam, em geral, o apoio integral das potências estrangeiras, que os viam como o único grupo capaz de defender a prevalência dos interesses externos dentro da África. Como bem lembrou o líder ganense Kwame Nkrumah, “a essência do neocolonialismo é que um Estado que é teoricamente independente e dotado de todos os atributos da soberania tem, na realidade, sua política dirigida do exterior”6. Os
impasses sociais Com efeito, o sistema educacional, criado em moldes concebidos na Europa – tornou-se quase uma piada o fato de os alunos das colônias francesas na África estudarem História em livros que os ensinavam a reverenciar e a se referir a “les gaulois, nos ancêtres”7–, permaneceu com um caráter livresco e absolutamente divorciado dos problemas nacionais. Isso gerou um verdadeiro fosso entre a massa de camponeses iletrados e uma reduzida elite instruída, incapaz de compreender os problemas da maioria da população. Por outro lado, essa mesma instrução transformou-se num meio de ascensão social, uma vez que tornava possível o acesso ao funcionalismo público. Em muitos casos, filhos de camponeses, com no máximo três anos de escolaridade, conseguiam um emprego público, recusando-se a voltar para o campo, o que reduzia a produtividade agrícola. Todavia, diante da estagnação econômica e da crise financeira dos Estados africanos, agravada a partir da década de 1980 – quando as políticas determinadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial acabaram por exigir dos dirigentes daqueles países a adoção de medidas restritivas –, reduziram-se sobremaneira as oportunidades. Em conseqüência, incharam-se as cidades, nas quais uma geração de jovens diplomados não encontra trabalho, criando-se uma camada de parasitas e marginais. De outra parte, há que se considerar o papel das próprias elites africanas no aprofundamento da crise. De fato, para além da corrupção e da ineficiência, a influência de padrões ocidentais de consumo vem agravando a crise econômica. Isto se dá não apenas a partir daquilo que os sociólogos chamam de “efeito demonstração” – e que, segundo Torcuato Di Tella, referindo-se ao caso latino-americano, é um verdadeiro “efeito deslumbramento”8–, o qual provoca aspirações de consumo incompatíveis com a estrutura produtiva e com a renda nacional. Na verdade, o padrão de consumo das elites africanas, que lhes confere a ilusão de prestígio, não encontra paralelo nem mesmo nos países desenvolvidos. É o que se vê do comentário de Kabengele Munanga: “o modelo de consumo, (...) importado, tem um preço tão alto que jamais será generalizado ao conjunto da população. As elites ‘ocidentalizadas’ no poder se dão ao luxo de consumir mais dos que as elites dos países ricos. É por isso que as culturas de exportação são privilegiadas, porque garantem as divisas necessárias para satisfazer seus desejos de luxo e prestígio.” Em suma, “a África adota um modelo de desenvolvimento que, de fato, favorece sua exploração”9. Por fim, um último aspecto a ser abordado diz respeito à falta de saneamento e de políticas de saúde eficientes. Dessa forma, depois da segunda década de independência, o que se viu foi a disseminação da Aids no continente africano, de tal forma que já compromete seriamente o crescimento populacional. A falta de recursos, a desinformação crônica e preconceitos arraigados têm apenas contribuído para agravar o problema, constituindo-se atualmente num dos maiores flagelos do continente. Conclusão Em face disso, mesmo a idéia de uma unidade pan-africana, concebida de acordo com a pregação de líderes e intelectuais africanos ou afro-americanos ao longo de várias gerações, transformou-se numa quimera. O que se viu foi a permanência de particularismos e de conflitos étnicos que impedem a organização de verdadeiros Estados nacionais, ou seja, de Estados voltados para o atendimento dos interesses e aspirações de suas populações, e não meros instrumentos de manutenção do sistema de exploração, agora sob a forma de neocolonialismo. Como observou Albert Lentin, “as fronteiras permanecem as mesmas que o colonialismo havia traçado no século XIX, (...) e que deixam em diferentes países etnias homogêneas. (...) Para melhor lucro do imperialismo, as microindependências dão logo lugar ao nascimento de micronacionalismos que se manifestam até mesmo nos países mais progressistas, e que fazem fracassar as primeiras tentativas de unificação territorial”10. Nesse processo, seria um equívoco afirmar que apenas as nações capitalistas e o processo de sangria das riquezas africanas, por elas implantado a partir do século XVI, são responsáveis pelas dificuldades dos jovens países em organizar verdadeiros Estados nacionais. As elites africanas têm tido, ao longo da História, um papel substancial nesse processo, aliando-se com os traficantes europeus durante o período do comércio negreiro, posteriormente com os agentes do poder colonial e, por fim, com os representantes das empresas estrangeiras que continuam a extrair riquezas da África. Dessa forma, e como bem resumiram Catherine Coquery-Vidrovitch e Henri Moniot, “apesar das esperanças, a descolonização não resolveu nenhum dos problemas pendentes. Traduziu-se em uma série de sobressaltos, destinados a eliminar os pontos conflitivos de uma evolução que, de fato, havia permanecido incompleta. Uma vez conseguida a independência política, tratava-se de tornar viável um regime que não somente era marcado por uma terrível herança econômica, mas que também era prisioneiro das coações do imperialismo neocolonial”11. Isso, contudo, não significa que não haja quaisquer perspectivas de transformação desse quadro e de superação dos entraves ao desenvolvimento. Efetivamente, embora ainda sem organização e de forma difusa, verifica-se na África de hoje uma renovação social e cultural, em que movimentos de manifestação de uma cultura popular tipicamente urbana se mesclam com valores da sociedade tradicional, criando a possibilidade de surgimento de uma nova forma de organização da sociedade. Referências
Bibliográficas 1
FREUND, Bill. The making of contemporary Africa: the development of
african society since 1800. 1998, p. 211 (tradução nossa). |