A grande mudança: conseqüências econômicas da transição política no Brasil

ALMEIDA, Paulo Roberto de. A grande mudança: conseqüências econômicas da transição política no Brasil. São Paulo: Códex, 2003, 199 p. _________________________________________________________________________________________________

Antônio Sérgio Bichir*

O paulistano Paulo Roberto de Almeida formou-se em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas, na Bélgica. Prosseguiu seus estudos naquele país, obtendo o grau de Mestre em Planejamento Econômico em Antuérpia e o de Doutor em Ciências Sociais, ainda por Bruxelas. Ingressou na carreira diplomática em 1977 e, desde então, vem exercendo atividades acadêmicas e profissionais importantes. Além de professor universitário no Brasil e no exterior, desenvolve pesquisa na área de História econômica e relações econômicas internacionais do Brasil. Desde 1999, ocupa o cargo de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil nos Estados Unidos, tendo até aquele ano servido no próprio Itamaraty, como chefe da Divisão de Política Financeira e de Desenvolvimento e nas embaixadas brasileiras na França, na Suíça e na Iugoslávia.

Este breve curriculum vitae, no entanto, lhe faz parcial justiça; o que parece essencial é sua capacidade de articular temas e argumentos mais que relevantes, por seu papel na compreensão dos grandes dilemas da modernidade, no Brasil ou no mundo: o ocaso do chamado campo socialista; a crise das ideologias e o realinhamento do sistema mundial de poder; a indefectível globalização e suas ressonâncias no terreno da desigualdade e da pobreza; ou questões mais propriamente regionais ou tupiniquins, como a Alca ou a construção da chamada nova maioria social (que tornou possível a vitória do PT nas últimas eleições presidenciais).

O livro, a bem da verdade, reúne um total de doze capítulos (melhor seria nomeá-los de “ensaios de livre-pensar”) que representam textos escritos entre fevereiro e novembro de 2002, com títulos bem-humorados e provocativos. Sem falar de seu posfácio que, a rigor, constitui peça de timbre nietzscheano.
A obra está estruturada em três movimentos: “Imaginando um novo tipo de política para o Brasil” traz os seguintes tópicos: “Carta aberta ao próximo presidente”, qualquer que seja ele; “Dez coisas que eu faria se tivesse poder”, uma licença poética imaginária, mas justificada em uma fase pré-eleitoral; e “A indiscutível leveza do neoliberalismo no Brasil”, uma avaliação da era neoliberal;

A segunda parte, “As conseqüências econômicas da vitória”, inclui “Companheiros, muita calma: trata-se agora de não errar!”; “Administrando as relações econômicas internacionais do Brasil”; “Preparado para o poder? Pense duas vezes antes de agir”; e “Conseqüências econômicas da derrota: identificando vencedores e vencidos”.

E o terceiro movimento, “Sinais trocados no cenário internacional”, completa a obra com “A globalização e as desigualdades: quais as evidências?”; “O boletim do império”; “Camaradas, agora é oficial: acabou o socialismo”; “Democratização do poder mundial: possível, realizável, imaginável ou simplesmente desejável?” e “Sinais trocados na Alca: teria a esquerda deixado de ser progressista?”

O autor exerce seu ofício com a astúcia do livre-pensar: o ensaio é a mais bem-sucedida forma de persuasão. Diz ele: “Sou marxista, mas não religioso, entendida a boutade (em francês no original), obviamente, neste sentido especificamente marxista ou de qualificação filosófica, terreno no qual muitos dos marxistas teóricos ou práticos, mesmo contemporâneos, desenvolvem uma espécie de fervor religioso que os faz aderir a todos os instrumentos do culto sem rejeitar absolutamente nada, atitude da qual decorre um certo dogmatismo e uma espécie de cegueira mental que em muito prejudica uma análise marxista desprovida de preconceitos políticos. Sou irreverente e iconoclasta também em relação ao marxismo, por isso me afirmo como marxista não-religioso.” (p. 190)

Cabe, porém, a incômoda pergunta: é possível não ser “religioso” no plano das idéias? Ou, dito de outra forma: no campo da ideologia (para recorrer ao velho Émile Durkheim, no terreno dos “modos de agir, sentir e pensar”), o que se tem feito – sempre – é o velho expurgo da dúvida, em favor da não menos velha adesão à certeza?
O texto de Paulo Roberto de Almeida situa-se, por assim dizer, na escola do ecletismo filosófico e seus argumentos teimam em conspirar contra ele: “Não sendo religioso, sou obviamente racionalista, mas não no sentido filosófico”; ou “sou também anarquista, como disse, mas de um anarquismo muito particular, sem qualquer fanatismo ou devoção especial, como seria de se esperar”; ou, ainda, “em matérias políticas e culturais, não tenho restrições em afirmar meu liberalismo radical, já que nesses campos a diversidade deve ser de rigor e a tolerância mútua uma obrigação” para, adiante, arrematar: “A regulação social é um fato contra o qual não há liberalismo que resista” (grifo nosso).

Os marxistas jurássicos, recorrendo a uma imagem do autor, diriam que seu livro pertence à tradição do oportunismo filosófico. Era assim que Vladimir Lênin acusava – filosoficamente – os social-democratas, socialistas-revolucionários ou esquerdistas menos cotados. Mas, como se sabe, o marxismo é um cadáver inconveniente e não há porque exumá-lo, aqui e agora, embora teime em ressuscitar vez por outra. Uma rápida consulta ao sumário da obra autoriza o comentário anterior, pois parte significativa dos ensaios é dedicada aos princípios da Economia Política (Ricardo e Marx, por exemplo) e às virtudes e defeitos do “socialismo realmente existente”, como o denomina Eric Hobsbawm, citado pelo autor.

Alhures, o autor se refere a um telefonema de George W. Bush ao seu colega russo Vladimir Putin, cumprimentando-o pelo fato de a Rússia ter se tornado uma economia de mercado (p.136). Ora, os que estão mais acostumados com a história da Revolução Russa e seus desdobramentos sabem que Leon Trotsky, uma das estrelas bolcheviques de maior magnitude, defende em duas de suas obras clássicas, A revolução traída e O fracasso do Plano Qüinqüenal, a adoção do cálculo econômico, o estímulo ao lucro nas pequenas e médias propriedades e os preços de mercado na atividade geral de troca, além de construir uma contundente crítica ao planejamento estatal, para tentar combater a penúria e a desorganização que atingiam a sociedade e a economia soviéticas nos anos 30. É do velho bolchevique a seguinte pérola liberal:
“Se existisse um cérebro universal como o descrito pela fantasia intelectual de Laplace; um cérebro que captasse ao mesmo tempo os processos da Natureza e da sociedade, medisse a dinâmica de seu movimento, projetando a priori os resultados de sua ação, existiria um plano economicamente definitivo e sem erro algum. Esse plano começaria por calcular os hectares de forragem e terminaria pelos botões dos casacos. (...) Na verdade, a burocracia imagina possuir um cérebro semelhante. Por isso se desprende com tanta ligeireza do mercado e da democracia soviética.” (TROTSKY, Leon. El fracaso del Plan Qüinqüenal. Buenos Aires: Ese Editor, 1973, p. 61 e 62.)

O que parece essencial e que deve ser retido: o liberalismo não é um construto mental ou cultural à serviço do empresário (essa a posição que o autor insinua defender); de fato, o laissez-faire só tende a valorizar aquilo que Oliveiros Ferreira chama de racionalidade e cupidez burguesas. Os argumentos liberais cuidam, a rigor, do papel preponderante do mercado (e não do empresário) quanto à geração eficiente de bens materiais e espirituais. O autor parece confundir os papéis, como já se viu antes, entre o ser liberal e o ser empresário. Ou atribuir ao Estado um caráter regulatório irreversível não revelaria uma atitude inconsistente? Antes de julgar é preciso entender.

Mas esse é um dos pontos altos – talvez não o mais representativo – e agradáveis do texto de Almeida, porque nele se pratica o saudável hábito do debate de idéias. Sim, é precisamente disso que se trata: não estamos diante de uma obra acadêmica ou científica tout court; é um exercício de opinião que, como tal, fareja seus alvos mas não os escolhe. Cabe ao leitor fazê-lo.

A coleção de ensaios críticos ora publicada por Paulo Roberto de Almeida, longe de se constituir, apenas, em um ecletismo filosófico ou reformismo social-democrático – que não o depreciam, diga-se –, convida à reflexão, sem opiniões estabelecidas ou prejuízos morais, tão ao gosto do grande Descartes e, por que não dizer, do próprio autor.

Termino esta resenha com uma breve passagem da obra, na qual dois princípios básicos de justiça social são enunciados e, neles, autor e obra se metamorfoseiam. De algum modo, define-se seu horizonte intelectual e, ao mesmo tempo, sugere-se que A grande mudança... seja lida como Tácito recomenda que se faça a História: sine ira et studio (sem ódio e sem preconceito):
“(...) a regra número 1 parece ser: ‘Eles são ricos, por isso devem pagar’, o que traduz uma percepção vingativa do mundo e das relações sociais [essa, a propósito, a posição fundamental de Nietzsche contra o socialismo, uma visão de mundo décadent]. A regra número 2 parece rezar: ‘Se nós somos pobres, é porque nosso trabalho foi expropriado pelos ricos’, daí a necessidade de não apenas aumentar os impostos sobre o capital, como também elevar salários e os benefícios sociais, na certeza de que isso vai corrigir as distorções acumuladas ao longo de anos e anos (...)” (p. 73)

Assim, se o autor deseja conciliar o marxismo, como paradigma econômico, e o liberalismo, como visão-de-mundo, auto-proclamando-se “marxista-capitalista”, seria útil lembrar da máxima insuperável da ética na política, tão vívida em dois dos maiores estrategistas da ação (um deles já mencionado), Inácio de Loyola e Leon Trotsky: quem quer os fins, aceita os meios!
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*Antônio Sérgio Bichir é formado em Ciências Sociais e Direito pela USP e é Mestre em Integração da América Latina pelo Programa de Integração Latino-Americana da USP (Prolam). É professor das Faculdades de Economia e Comunicação da FAAP.