Reunião da Sociedade Consular na FAAP

Repetindo um hábito que já se transformou numa tradição, foi realizado o almoço da Sociedade Consular na sede da FAAP no dia 10 de novembro de 2011. O evento contou com a presença de integrantes do corpo consular de diversos países que servem na cidade de São Paulo, do secretário das Relações Internacionais da Cidade de São Paulo, Alfredo Cotait, do diretor-presidente e do diretor-cultural da FAAP, respectivamente Antonio Bias Bueno Guillon e Victor Mirshawka, do vice-diretor da Faculdade de Economia, professor Luiz Alberto Machado, e dos alunos Danillo Araya Tapia Ribeiro Martins, Fernanda Sarmazo Alves Silva, Guilherme Conceição Vieira, Kaike Boni de Mathis Silveira e Marília Acedo, componentes do staff do VIII Fórum FAAP de Discussão Estudantil, que será realizado de 27 a 30 de abril de 2012, com a participação de aproximadamente 400 estudantes de ensino médio de diversas partes do País.

Em seu rápido pronunciamento, o diretor-presidente da FAAP, Antonio Bias Bueno Guillon, destacou a satisfação da Fundação em sediar tal evento pelo décimo sexto ano e agradeceu a presença de todos. Lembrou que essa estreita relação com a Sociedade Consular tem contribuído para a consolidação do processo de internacionalização da FAAP, além de propiciar a vinda de importantes personalidades dos países representados nestes encontros para ministrar palestras na FAAP, assim como a promoção de convênios de intercâmbios com universidades e instituições culturais do exterior.

Falando em nome da Sociedade Consular, o presidente Giuseppe Lantermo di Torre di Montelupo (que é cônsul-geral da República de San Marino), agradeceu a FAAP pela generosa hospitalidade e anunciou o palestrante deste ano, embaixador Affonso de Alencastro Massot, chefe do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo.

Pronunciamento do embaixador Affonso de Alencastro Massot

Inicialmente desejo agradecer à Diretoria da FAAP pela gentileza do convite para este almoço com os membros da Sociedade Consular e para dirigir-lhes algumas palavras.

Todos nós conhecemos a tradição de excelência da Fundação Armando Álvares Penteado no ensino, na cultura e nas artes, numa dimensão a um tempo brasileira e internacionalizada.

Por esta razão, quero congratular a senhora Celita Procópio pelo muito que tudo isto tem sido criação sua como Presidenta do Conselho Curador, e também da Diretoria presidida pelo senhor Antonio Bias Guillon, e pelo tanto que contribuem para a formação acadêmica e para a divulgação da cultura neste Estado, no Brasil e no exterior.

A parceria da FAAP com o Ministério das Relações Exteriores é importante, tradicional, sólida, e plena de vitalidade e acaba de se renovar com a assinatura, em 14 do mês passado, de termo de compromisso com vistas à realização de eventos culturais para promover a divulgação da cultura brasileira e o intercâmbio cultural entre o Brasil e outros países.

De minha parte, como antigo admirador que sou desta instituição, e tendo assumido há cerca de dois meses a representação do Itamaraty neste estado, estarei à disposição da Fundação para colaborar a fim de que esta interação se fortaleça cada vez mais.

Sendo este meu primeiro encontro coletivo com o Corpo Consular desta cidade, quero também registrar e agradecer a presença dos que encontraram tempo em suas agendas para ouvir-me aqui hoje.

Para muitos dos senhores que não me conhecem, regressei no ano passado de Atenas, onde chefiava nossa Embaixada, tendo sido antes Embaixador em Praga e na Haia. Antes de assumir aquelas Embaixadas exerci a Chefia do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores, após ter sido também Diretor-Geral de Assuntos Jurídicos, Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior.

Quanto a esta palestra, achei que não caberia lhes falar hoje sobre política externa brasileira em geral. O tempo disponível não seria suficiente para uma abordagem abrangente e aprofundada, e o tema seria provavelmente muito apimentado para um almoço!

Diante de um Corpo Consular tão representativo, em cidade tão importante, julguei que poderia ser de melhor proveito e interesse dizer-lhes algumas palavras sobre um tema específico da política externa.

E pelas afinidades do assunto com as funções que os senhores exercem em São Paulo, e baseado em parte da minha própria experiência profissional escolhi falar-lhes sobre a evolução da nossa política consular.

Como é sabido, o Brasil, desde sua independência e mesmo antes dela, sempre acolheu imigrantes de braços abertos. Sempre foi país de imigração. Por esta razão, a população brasileira é multifacetada e tem suas raízes não só na presença portuguesa e africana, mas também na formidável contribuição de tantos imigrantes de nacionalidade e procedência diversas, notadamente europeia, do oriente médio, asiática e latino-americana.

A cidade de São Paulo, que os senhores tão bem conhecem, é, no seu vibrante cosmopolitismo, o melhor exemplo e o melhor resultado tanto da presença dos imigrantes na formação da nacionalidade brasileira, quanto da importância da contribuição do seu trabalho, - muitas vezes árduo -, para o desenvolvimento econômico do meu país.

E as numerosas comunidades de descendentes daqueles que aqui chegaram ainda no século XIX e até meados do século XX, principalmente no pós- guerra, as quais mantêm laços culturais ou de dupla nacionalidade com os países de origem de seus antepassados, certamente constituem a atenção prioritária de boa parte da rede consular estrangeira nesta cidade.

Na segunda metade do século XX e, mais notadamente, no final da década de 80, em decorrência de crises econômicas, produziu-se uma modificação deste quadro migratório. Muitos milhares de brasileiros emigraram principalmente para Europa, Japão, Estados Unidos e América Latina, em busca de novas oportunidades e o Brasil passa então a ser também um país de emigração.

Em 1995 já se contavam cerca de um milhão e quinhentos mil brasileiros residentes fora do Brasil, número este que hoje alcança três milhões, aos quais devemos acrescentar a presença, a cada ano, de turistas em número mais do que equivalente a este.

Como lidar com esta nova realidade passou a ser um grande desafio, já que os serviços consulares do Itamaraty, seja no Brasil, seja na rede de Embaixadas e Consulados no exterior, não estavam, nos anos 90, preparados para atender a tamanha demanda.

Aqui é preciso explicar que nossos serviços consulares, - o que nem sempre sucede nos de outros países -, se desincumbem de todas as funções notariais (reconhecimento de firmas, legalizações de documentos, procurações, testamentos, etc...); de registro civil de nascimentos e óbitos e realização e registro de casamentos; de alistamento militar; de seção eleitoral nas eleições para Presidente e Vice-Presidente da República; de interação com a receita, com o judiciário e com a polícia federal. No caso de Consulados situados fora das capitais, às funções notariais se acrescentam funções de promoção comercial, de divulgação cultural, de acompanhamento político e de representação junto aos meios econômicos, políticos e sociais locais, funções estas que os senhores tão bem conhecem.

Assim, a partir da segunda metade e até o final da década de 90, iniciou-se uma revolução pioneira na área consular do Itamaraty, a fim de aperfeiçoar os serviços e atender à assistência e proteção desse número crescente de cidadãos residentes fora do Brasil.

Eu pude somar meus esforços a esta atuação do Ministério, na medida em que, na ocasião, exercia as funções de Diretor-Geral de Assuntos Consulares, Jurídicos e de Assistência aos Brasileiros no Exterior.

Foi assim formulada uma “política consular” tanto conceitualmente quanto através da elaboração e implementação de projetos de caráter prático. Esta política, sem descuidar das funções consulares tradicionais, focou-se também na efetiva assistência e proteção aos cidadãos residentes ou a turismo no exterior.

Conceitualmente, e em primeiro lugar, a assistência e proteção a brasileiros no exterior passou a ser considerada durante a minha gestão, e o é até hoje, uma alta prioridade da política externa brasileira, formalmente declarada como tal pelo Presidente da República.

Este “approach” foi na verdade justificado pela crescente importância política e grande sensibilidade do tema junto ao parlamento, à mídia e à população em geral, principalmente durante conflitos armados, desastres naturais ou casos pontuais de tratamento ao cidadão brasileiro no exterior, despertando particular interesse da opinião pública. A função consular foi assim resgatada de uma dimensão burocrática, situando-se em uma dimensão política, ao nível das demais funções ditas “nobres”, da chancelaria brasileira.

Tais funções superaram os limites da atividade consular clássica, indo mais além, quando se identificam com preocupações especificas com educação, cultura, saúde, assistência judiciária e previdência dos nacionais no exterior, muitas vezes envolvendo negociações de governo a governo.

Em segundo lugar, operou-se uma mudança na cultura administrativa do Itamaraty. No passado, o atendimento fazia-se de maneira burocrática. Passou-se a exigir do funcionário consular não só um atendimento crescentemente profissional em que cortesia e eficiência se unissem para facilitar a vida das pessoas, mas uma verdadeira disposição de servir. Como se diz na gíria futebolística, “vestir a camisa” da proteção ao brasileiro no exterior passou a ser o lema da função.

Uma terceira mudança conceitual fez com que o Consulado ou o serviço consular das Embaixadas fossem ao encontro das comunidades brasileiras, deixando sua postura anterior meramente reativa e receptora de demandas. O objetivo foi estabelecer um Consulado dinâmico, proativo, em permanente interação com a comunidade residente em sua jurisdição.

Para transformar estes conceitos em realidade, iniciou-se então um progressivo aumento da rede de Consulados e serviços consulares de Embaixadas, bem como foram elaborados e executados muitos projetos, entre os quais destaco, apenas os principais:

Criação dos Consulados itinerantes, que se dinamizaram de maneira crescente nos últimos 15 anos. Consistem no deslocamento a localidades de maior concentração de brasileiros, de uma equipe integrada pelo Cônsul e outros funcionários consulares, a qual presta atendimento “in loco” durante um ou dois dias. Tratou-se aqui da política de ir ao encontro da comunidade, evitando-se que o cidadão brasileiro, muitas vezes de baixo poder aquisitivo, deixasse de praticar algum ato notarial ou de registro civil por falta de meios para deslocar-se uma ou mais vezes ao consulado, localizado longe de sua área de trabalho. Hoje esta prática é consolidada e esta mobilização é constante, atingindo centenas de vezes por ano, atendendo a muitos milhares de brasileiros em todos os continentes.

Em alguns países vizinhos esta iniciativa muitas vezes se realiza em parceria com as autoridades locais, como, por exemplo, no caso do Paraguai, onde temos recebido sempre apoio fraternal, a fim de dotar muitos dos nacionais brasileiros que ali vivem e trabalham da documentação necessária à sua plena inserção legal.

Com o objetivo de promover maior e melhor interação com as comunidades, foram criados os “Conselhos de Cidadãos”, ideia que me surgiu quando de visita que fiz à costa oeste dos EUA em dezembro de 1995 e ali me reuni, em Los Angeles, com 12 membros da comunidade brasileira em torno de uma mesa, debatendo os problemas de cada um.

Senti como se fosse o “board” de uma empresa, com participação de pessoas de níveis sociais e atividades diferentes, com ideias, percepções e sugestões ditadas pela experiência de cada um e transmitidas em caráter construtivo à autoridade consular.

Estes Conselhos de Cidadãos foram, em seguida, criados progressivamente em todas as cidades onde houvesse posto consular e presença significativa de brasileiros.

Foram constituídos como órgãos sem finalidade política ou de representação, mas de aconselhamento. São presididos pelo Cônsul, de composição rotativa anual, integrados por pessoas conhecidas da colônia, especialmente convidadas a fim de espelhar, tanto quanto possível, o universo daquela comunidade. Foi iniciativa de enorme relevância prática e indiretamente política, pois passaram a constituir um precioso canal de comunicação, cooperação e interação entre Governo e sociedade civil no exterior, e vêm sendo muito úteis para o encaminhamento de soluções a problemas específicos.

A ampliação da rede consular honorária foi outro projeto executado. Os consulados honorários, embora possuam funções limitadas, constituem verdadeiros "braços longos” das Embaixadas, e dos consulados de carreira, prestando inestimável apoio e assistência a delegações e visitantes governamentais brasileiros em sua área de jurisdição. Seus titulares são em geral pessoas muito bem inseridas nos meios políticos, sociais e econômicos, e sua colaboração é de grande importância.

Além disso, criou-se, também o Núcleo de Assistência ao Brasileiro, no Departamento Consular em Brasília, formado por funcionários especializados no atendimento a situações de emergência. Funciona até hoje 24 horas por dia e constitui elo ágil e desburocratizado entre o brasileiro no exterior em situação de dificuldade e seus familiares ou amigos no Brasil.

Outro projeto importante e pioneiro foi a edição de cartilhas consulares, que são folhetos bastante simples com conselhos práticos para os brasileiros que viajam, a fim de evitar situações desagradáveis e facilitar a vida das pessoas no exterior.

Implementamos também visitas periódicas às comunidades de brasileiros, concomitantes com ouvidorias consulares, que passaram a ser feitas presencialmente com centenas de compatriotas, ouvindo-lhes os problemas, as eventuais reclamações quanto ao atendimento e as importantes sugestões para melhoria da assistência prestada. Foram elas de enorme utilidade para a melhoria da qualidade dos serviços e para o redimensionamento da rede consular.

Outro segmento atendido foi o de assistência a empresários. Mobilizou-se a rede de Consulados para aconselhar a plena inserção legal do empresário no país onde opera. Desde contatos com autoridades administrativas para fins de expedição de documentos de residência, até facilitar a circulação e inserção de empresários através de acordos bilaterais ou multilaterais sobre vistos permanentes e de negócios. Foram negociados e assinados naquela época acordos de facilitação de atividades empresariais com Uruguai, Paraguai e Argentina, fundamentais para as primeiras iniciativas empresariais no MERCOSUL.

Além destes projetos mais visíveis, foram implementados diversos outros, de caráter interno, voltados mais à melhoria, em qualidade e recursos técnicos então disponíveis, dos serviços prestados pela rede consular.

Para citar apenas alguns, destaco o início da consolidação da informatização dos postos e da padronização dos documentos expedidos; a consolidação das normas consulares em manual de consulta prática; as avaliações e censos periódicos da população expatriada; a consolidação de prestação de assistência jurídica sempre que urgente ou em casos paradigmáticos; a realização de reuniões de coordenação entre postos consulares situados no mesmo continente, com valiosa e dinâmica troca de experiências; treinamento de funcionários administrativos com vistas a constituir profissionais especializados em apoio consular, inclusive com cursos anuais em Brasília ou estágios no exterior.

Dada a importância da interação dos consulados com as autoridades policiais da área de sua jurisdição, e com vistas a aperfeiçoar o combate ao crime transnacional cada vez mais presente no mundo globalizado, foram celebrados acordos de extradição e cooperação judiciária em matéria civil e penal com vários países.

Na década de 2000 todos estes projetos se consolidaram, se aperfeiçoaram e se expandiram de maneira continuada, beneficiados pelo tremendo desenvolvimento tecnológico e pela velocidade dos meios de comunicação, sendo postas em prática novas e importantes iniciativas com destaque para as seguintes:

Criação, em 2003, da Subsecretaria Geral das Comunidades Brasileiras, que substituiu a Direção-Geral de Assuntos Consulares, Jurídicos e de proteção a brasileiros no Exterior, elevando ainda mais a atividade consular no âmbito do Itamaraty e sinalizando a crescente importância política a ela atribuída.

Em 2009, iniciou suas atividades o Sistema Consular Integrado, mediante o qual toda a documentação expedida pelos postos no exterior, inclusive documentos de viagem, já se encontra centralizada e informatizada em última geração, para efeito de consultas e autorizações, entre os postos e Brasília.

Em 2008, 2009 e 2010 foram realizadas no Rio de Janeiro a primeira , segunda e terceira conferências “Brasileiros no Mundo”, com a participação de todos os Cônsules-Gerais, funcionários da Subsecretaria em Brasília e representações de entidades da sociedade civil no exterior vinculadas a brasileiros, mantendo vivo e criativo o diálogo com as comunidades expatriadas. As conferências foram prestigiadas no mais alto nível com a presença do Presidente da República, do Ministro das Relações Exteriores e de outros Ministros de pastas de interesse para o brasileiro no exterior, como Saúde, Trabalho, Cultura, Previdência e Educação, entre outras, renovando assim a alta prioridade política atribuída aos assuntos consulares.

Em 2010 foi criado por decreto um Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE), composto de 16 titulares e 16 suplentes, eleitos pela votação dos registrados nas repartições consulares, cujos membros já tomaram posse e se encontram em pleno exercício de seus mandatos. Trata-se da concretização de antiga aspiração de representatividade política que certamente em muito contribuirá, juntamente com o aconselhamento dos Conselhos de Cidadãos, para uma desejável crescente interação Governo-sociedade civil no exterior.

O referido decreto, de junho de 2010, é, por si só, um marco na política de assistência consular, por consolidar, com clareza e institucionalmente, os princípios e diretrizes da política governamental para as comunidades brasileiras.

O decreto confirma o compromisso do Governo com o aperfeiçoamento e a democratização dos serviços e assistência consulares, permitindo a tantos milhões de brasileiros se sentirem crescentemente amparados, mais cidadãos e menos distantes da pátria.

Hoje esses compatriotas expatriados encontram-se principalmente na América do Norte (cerca de 1.400.000), em sua grande maioria nos Estados Unidos; na Europa, (900.000), principalmente na Espanha, Portugal, Reino Unido, Itália, Franca, Irlanda, Alemanha, Bélgica, Holanda e Suíça; na América do Sul (400.000) com presença destacada no Paraguai, Bolívia, Argentina, Uruguai, e na Ásia e Oceania, com destaque para o Japão e Austrália. Contam eles com uma rede de mais de 200 repartições no exterior, entre setores consulares de Embaixadas e 70 Consulados ou Vice-Consulados de carreira preparados para atendê-los.

Para finalizar, devemos ter em mente que os fenômenos migratórios respondem a momentos políticos ou econômicos da vida das nações. Hoje o mundo passa por grave e prolongada crise econômico-financeira que tem necessariamente modificado os parâmetros de oferta de emprego e níveis de salários, em países anteriormente objeto de fluxo imigratório.

Por outro lado, como as condições da economia brasileira apontam para um crescimento sustentável do Produto Interno Bruto, e levando-se em consideração a valorização do Real perante outras moedas, já sentimos uma estabilização da saída de brasileiros, com tendência a redução. Não seria surpresa, portanto, se nos próximos anos, caso se mantenha um quadro de estagnação ou de baixo crescimento nos países de destino tradicional, o Brasil não só testemunhe o regresso de boa parte de seus nacionais, mas volte a receber número crescente de imigrantes estrangeiros.

E devemos estar preparados para estas circunstâncias.

Muito obrigado.

Encerramento

Ao final do pronunciamento do embaixador Affonso de Alencastro Massot, todos os presentes receberam um exemplar do catálogo da exposição sobre Grace Kelly, principal atração da programação do Museu de Arte Brasileira da FAAP no ano de 2011.

Ao se despedirem de seus anfitriões faapianos, os integrantes da Sociedade Consular expressaram sua convicção de estarem novamente na FAAP em 2012.

Foto 1 – Em sua chegada à FAAP, o secretário municipal de Relações Internacionais, Alfredo Cotait,
cumprimenta o diretor-presidente da FAAP, Antonio Bias Bueno Guillon.

Foto 2 – Embaixador Affonso de Alencastro Massot é recepcionado pelo diretor-cultural da FAAP,
professor Victor Mirshawka.

Foto 3 – Fabio Ferraz Bicudo Junior, cônsul geral a.h. da República de Honduras,
Giuseppe Lantermo di Torre di Montelupo, cônsul geral da República de San Marino e presidente da
Sociedade Consular de São Paulo, Hilton Antonio Peña, cônsul geral a.h. do Reino do Marrocos,
embaixador Affonso Emílio de Alencastro Massot, chefe do Escritório de Representação em São Paulo do Ministério das Relações Exteriores, e ministro Antonio de Moraes Mesplé, do Escritório de Representação em
São Paulo do Ministério das Relações Exteriores trocam ideias momentos antes do almoço.

Foto 4 – Guilherme Conceição Vieira, Marília Acedo, Fernanda Sarmazo Alves Silva,
Kaike Boni de Mathis Silveira e Danillo Araya Tapia Ribeiro Martins, componentes do staff da
VII Fórum FAAP de Discussão Estudantil, estiveram no almoço da Sociedade Consular a convite da
Diretoria da FAAP.

Foto 5 - Saudação do diretor-presidente da FAAP, Antonio Bias Bueno Guillon.

Foto 6 – Giuseppe Lantermo di Torre di Montelupo, presidente da Sociedade Consular, agradecendo a
FAAP pela generosa hospitalidade.

Foto 7 - Flagrante da palestra do embaixador Affonso de Alencastro Massot.