Ministro Gilberto Gil ministra aula magna na FAAP

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, ministrou, no dia 26 de outubro, aula magna para alunos e professores da Faculdade de Economia da FAAP. O tema da aula, "Sustentação econômica da cultura e das artes" reflete bem a visão do ministro segundo a qual não se pode pensar num projeto de melhora para o País sem levar em conta a estreita relação entre cultura e desenvolvimento.

A seguir, a íntegra da palestra.

Bom dia para todos. Gostaria de agradecer à FAAP pela oportunidade de conversar com vocês sobre um tema que tem pautado as minhas intervenções públicas no Brasil e no exterior: cultura e desenvolvimento.

Na gênese, como se sabe, havia o nada. Depois veio a natureza. E o homem. Com o homem, surgiu a cultura. E a partir das relações entre os homens, ou melhor, de seus encontros e trocas, a cultura tornou-se esta incessante aventura de invenção e reinvenção da qual somos ao mesmo tempo herdeiros e propagadores. E desde então tudo passou a ser cultura. Para ser mais preciso: no passado e no presente, tudo é cultura, exceto a natureza. E o nada. Mas mesmo a natureza e o nada tornaram-se um dia cultura, no exato momento em que o homem fez-se a medida de si e de todo o resto em volta. A medida, portanto, também da natureza e do nada, que são vistos por um olhar, mediados por uma história, apropriados por uma razão. E, por tanto, culturalizados.

Assim, do nada, e da natureza, o homem produziu sua primeira e grande invenção: a cultura, ou seja, um modo próprio de sentir, pensar, ser, interagir, atribuir valor e comunicar. Um conjunto de símbolos, criações, sonhos. Vários modos, na verdade, sempre interligados, sempre inacabados, sempre imperfeitos. E, até o fim dos tempos, em permanente processo de invenção e reinvenção. Tudo é cultura, portanto, e tudo também é invenção no planeta que serve de pátria e mátria para a humanidade. A cultura, portanto, vai além das expressões artísticas, embora as englobe. Este é o conceito de cultura que com o qual temos trabalhado no Ministério da Cultura: cultura como produção simbólica, cultura como expressão artística, cultura como direito, ou seja, cultura como parte indispensável do que chamamos cidadania; e cultura como economia e desenvolvimento.

Depois do nada e da natureza, veio o tempo (e a percepção do tempo), acrescentando à cultura o tempero da força motriz de seu processo, de seu fluxo, de seu movimento. Refiro-me ao embate vital entre tradição e invenção. O que se sentiu, o que se pensou, o que se expressou, cristaliza-se no tempo, tornando-se peça encaixada no vasto quebra-cabeça da tradição. Que é a forma de o passado ser presente, e permitir a invenção do futuro, seja reproduzindo-se, seja transformando-se, seja atualizando-se, seja gerando sua própria negação. E sua ruptura. Assim se realiza a tal incessante aventura humana, o caminho que se faz ao caminhar, do homem se afastando do macaco, do adulto se afastando da criança, da sociedade se afastando da caverna, em direção ao desconhecido, ao novo, ao próximo invento. Desde que o mundo é mundo é assim, e provavelmente será.

Tudo é cultura, portanto, e cultura é tradição e invenção. E tradição é memória. E invenção é produção. Este irresistível movimento de transformação que marca a cultura, a partir da tradição e da invenção, afirma-se verticalmente, na linha do tempo, como novidade e permanência; mas também horizontalmente, como pluralidade e unidade. Ou melhor, como unidade de pluralidades. E pluralidade de unidades. A globalização que produz a hegemonia também acelera as trocas e os encontros, ampliando as contaminações, as miscigenações, as metamorfoses. Que podem ser apropriações. Que podem ser banalizações.

Que podem ser reduções ou desqualificações. Mas que muitas vezes são ambiências multiplicadoras, caleidoscópicas, amplificadoras. Tudo-ao-mesmo-tempo-agora, diria Arnaldo Antunes. Ou como na poesia de Cartola e Hermínio Bello de Carvalho:

"Deus me inventou para desespero do diabo
Eu fiz do samba Catedral do Inferno
Louca, muito louca, endoidecida
Vou fazendo desta vida
Tudo aquilo que bem quero".

E assim vamos fazendo no Ministério da Cultura, assim vamos fazendo neste governo Lula, assim fazem vocês aqui na FAAP. E assim fazemos todos nos territórios livres de criação e de invenção do futuro. E de reinvenção do passado. Cartola não só reinventou sua vida, driblando o seu destino de classe e de sangue, como transformou todos nós, seu povo, através de uma sensibilidade que foi além do social. Hoje nos reconhecemos algo melhores, algo diferentes, algo negros, algo sambistas, graças ao gênio criativo e altamente sensível do compositor da Mangueira.

O artista genial, como o cientista genial, são exemplos extremos da potência de transformação do ato criador e inventivo do indivíduo. Suas intervenções surpreendem os analistas da sociedade, subvertem seus modelos econômicos, políticos ou históricos e introduzem "variáveis exógenas", sem as quais os zigue-zagues da saga humana tornam-se incompreensíveis. É no universo da cultura, afinal, que vamos encontrar os elementos estratégicos para entender o movimento das sociedades, para requalificar as relações entre as pessoas, para compreender o desenvolvimento e o lugar, no tempo e no espaço, de cada um de nós, e também para projetar as novas utopias, as estrelas-guia de nossas caminhadas. A cultura, portanto, é todo o patrimônio material e simbólico das sociedades, grupos sociais e indivíduos, e suas múltiplas expressões; é simbologia, cidadania e economia.

Quando se fala em cultura e desenvolvimento, portanto, o pressuposto mais importante é o de que o próprio desenvolvimento é um conceito que se forma dentro de determinado ambiente cultural, e que se modifica ao longo do tempo, sendo, portanto, necessariamente cultural. "Decifra-me ou te devoro", diria a esfinge imaginária da cultura para um economista ou um político. Se não levarmos em conta a cultura ao pensar os projetos de desenvolvimento, corremos o risco de perder de vista a estrela-guia, atarefados que estaremos com as pedras do caminho. Assim como o desenvolvimento é cultural, a cultura é uma, talvez a principal, de suas dimensões, fornecendo régua e compasso a seus propulsores.

Cultura e desenvolvimento são conceitos e processos necessariamente interligados. Não podemos conceber desenvolvimento que não seja cultural. E não devemos conceber desenvolvimento que não seja compartilhado. Compartilhado por Norte e Sul, por incluídos e excluídos, por centros e periferias. Até para que essas palavras percam um dia o seu sentido atual. Compartilhado, também, enquanto responsabilidade, por governos e sociedades, instituições e indivíduos.

A Declaração Universal dos Direitos do Homem define claramente os direitos culturais como parte dos direitos humanos fundamentais, dos quais somos zeladores. Também inclui o direito ao desenvolvimento. Isso significa o reconhecimento global de que cada sociedade, grupo social e indivíduo tem um patrimônio cultural singular, que reflete um sistema de valores e um modo de viver próprio, a partir do qual se dá a sua identidade. Significa também o reconhecimento de que as identidades culturais existem no diálogo com as demais, e dependem deste diálogo para sobreviver. Significa o reconhecimento de que a promoção da identidade e da diversidade cultural e do convívio tolerante entre sociedades, grupos sociais e indivíduos é vital para a democracia e está entre os deveres básicos dos governos.

Significa, ainda, o reconhecimento de que a cultura é, ao mesmo tempo, uma das dimensões do desenvolvimento humano, seu ponto de partida e chegada, e um vetor de invenção de novos potenciais, de novas metas e de novos valores. Significa, finalmente, que o crescimento econômico e o comércio global devem ser culturalmente justos e sustentáveis.

As Indústrias Criativas representam hoje, não apenas para o Brasil, mas para muitos países em desenvolvimento, o coração de suas chances de sucesso na globalização. Seu valor global de mercado alcançará o montante de 1 trilhão e 300 bilhões de dólares ainda em 2005. Trata-se de um setor vital em países emergentes que passam a ser produtores, e não apenas consumidores, de conteúdos culturais. Celso Furtado dizia que desenvolvimento requer invenção e é uma ação cultural. Todas as inovações são, portanto, elementos culturais. Todo o conhecimento, que é a chave da economia contemporânea, capaz de transformar processos e agregar valor a mercadorias, reinventando seus usos e costumes, é também cultural. A integração da cultura no processo produtivo resulta em inovação e diferenciação sistemática dos bens e serviços gerados, que se revestem de sentidos e características especiais, mesmo diante de similares. Quanto mais a produção e a comercialização de bens e serviços estiver imbuída da cultura local, maior será o seu valor, a sua abrangência, inclusive global, e o seu impacto transformador. E maior será também a sua vantagem comparativa. Trata-se do "glocal".

O economista Ignacy Sachs tem dito que o desperdício da vida humana, entre todos os desperdícios, é o mais grave, pois irrecuperável: ela não se estoca, ela flui. Penso, por exemplo, no desperdício da subjetividade, do potencial criativo, da capacidade de invenção e de superação de um indivíduo, de uma sociedade. É importante reorientar os sentidos e os processos de nossas ações e políticas, na sociedade civil e no Estado, na direção de potencializar o aproveitamento de nossos potenciais sociais, levando-se em conta não só o que a literatura marxista chamou de "forças produtivas", mas o próprio indivíduo, sua inteligência, criatividade, sensibilidade, capacidade.

A cultura, como o meio ambiente, já foi encarada como um custo ao desenvolvimento. Vista de outra maneira, torna-se um manancial de recursos positivos. Trata-se do que o próprio Banco Mundial denominou "win-win", ou seja, "oportunidades duplamente vencedoras". A produção de um conhecimento abrangente, complexo, capaz de lidar com a multiplicidade, a fragmentação e as incongruências do real, pode ser a chave para o duplo "win", na gestação de um projeto democrático e plural de nação, que incorpore tanto o planejamento tradicional quanto a gestão das demandas, o imponderável, as surpresas, aquilo que Cartola chamaria de "as voltas que a vida dá", muitas vezes intangíveis e implanejáveis, mas inexoráveis. Este nosso diálogo de hoje pode desdobrar-se não apenas em estudos e reflexões, mas também no desenvolvimento de novas tecnologias e ações culturais que acionem uma espécie de revolução cultural digital.

Não aquela de Mao, que reeducava o literato para lavrar a terra, mas uma que desperte no lavrador e no literato o seu potencial criativo e imaginativo, ainda que para lavrar a terra, ou para falar dela, e de si, para os que se dispuserem a ouvir. As novas tecnologias potencializam o movimento básico da cultura e o seu impacto sobre o desenvolvimento. Nosso desafio não é mais dar o peixe, nem ensinar a pescar, mas maximizar as pescas que se fazem nas periferias e nos centros do país.

Desde o início do governo estamos lidando com as imensas possibilidades e potencialidades da cultura brasileira, medindo a realidade a partir dos sonhos, dos desejos e dos projetos de quem sabe que o Brasil e o povo brasileiro podem e merecem muito mais. Também estamos lidando com as impossibilidades, tentando driblar os obstáculos, superar as atrofias, alargar o horizonte do possível. Mas incorporamos definitivamente esta noção do papel estratégico da cultura para o desenvolvimento do Brasil. Este conceito de que a cultura constitui uma economia dinâmica, poderosa, inclusiva, o que exige atenção e ação.

Pensando em tudo o que fizemos e em tudo o que podemos fazer, estou convencido de que a cultura brasileira é o principal ativo deste país. Estou convencido também de que o poder público, nas três esferas, precisa acordar para o potencial a que me referi. O que falta não é talento, não é qualidade, não é vontade, não é capacidade de produção, de preservação e de difusão de bens e serviços culturais. O que falta é política pública de cultura de verdade.

Estamos falando daquilo de que somos feitos enquanto indivíduos, enquanto grupos sociais, enquanto sociedade; do que nos é mais essencial, básico e profundo; do que nos identifica, nos impulsiona e nos potencializa; daquilo, enfim, que nos faz brasileiros, para além da carne e dos ossos, ou seja, para além do que é natureza. Esta essência, que se apresenta de um modo plural, é a cultura.

O recente Relatório de Desenvolvimento Humano - 2004 da ONU destaca o papel estratégico da cultura na atuação dos governos. Também incorpora o acesso à cultura como indicador para avaliar a qualidade de vida e o desenvolvimento. O IDH, a partir de agora, põe a cultura ao lado da educação, da saúde e de outras questões vitais. A cultura, portanto, não apenas é assumida pela ONU como tarefa de governo, mas como uma tarefa prioritária, capaz de definir o grau de desenvolvimento de um país e de uma sociedade.

E não se trata exatamente da diversidade cultural ou da intensidade da produção cultural, do talento dos artistas, dos gestores, mas do grau de acesso da população à produção e à fruição da diversidade e da intensidade. É aí que entram as políticas públicas. É aí que a cultura se torna um dos direitos fundamentais do homem. É aí que os governos têm um papel que o mercado não substitui, até porque se trata de ajudar a desenvolver o próprio mercado cultural.

A cultura é, portanto, um componente vital da cidadania e um componente vital do que chamamos desenvolvimento. Para que ela cumpra o seu papel nessas duas áreas, é fundamental que o governo crie um ambiente favorável à sua multiplicação, à sua afirmação, à sua viabilização. Quem faz cultura é a sociedade, não é o Estado. Mas ao Estado cabe amplificar as possibilidades da produção cultural e multiplicar os canais de difusão e as oportunidades de acesso.

A cultura também é um dos pontos centrais no que podemos chamar de "projeto nacional", ou seja, do país que temos e do país que queremos construir. Na globalização de hoje, os países em desenvolvimento têm a possibilidade real de uma inserção soberana a partir de estratégias consistentes de crescimento sustentável, inclusão social e desenvolvimento cultural, incorporando as novas tecnologias da era do conhecimento, da informação, que também é a era da cultura.

No Brasil, a cultura movimenta muito mais do que 1% do PIB. Apenas na cidade do Rio de Janeiro, para dar um exemplo, as atividades culturais são responsáveis por 7% do PIB, empregam diretamente 600 mil pessoas e geram nada menos do que 2 bilhões de reais apenas em impostos municipais. Um trabalho recente feito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul mostra que cada 1 real investido pelo poder público em cinema gera mais três reais para a economia local. Cultura, portanto, também é economia, e nesta economia da cultura, nós, brasileiros, temos muito a oferecer e a conquistar. Como diria Câmara Cascudo, em frase resgatada recentemente por uma campanha: o melhor do Brasil é o brasileiro; e o melhor do brasileiro é a sua cultura.

Temos de fato uma cultura rica, intensa, plural, que é reconhecida no mundo inteiro. Curiosamente, nunca tivemos, à exceção de um ou de outro momento, uma política pública de cultura, uma ação de governo, à altura da excelência da nossa produção cultural e do talento dos nossos criadores. Há, portanto, um potencial imenso a realizar. E uma dívida social histórica a resgatar. O investimento nesta área é um investimento no desenvolvimento do país, com impactos objetivos e subjetivos sobre a vitalidade da economia e da sociedade brasileira. Cultura gera auto-estima e renda. Cultura faz um país. E um povo. Historicamente, porém, os governos têm se omitido do seu papel de investir na cultura, especialmente no que diz respeito aos recursos orçamentários, que são a principal fonte das políticas públicas e do custeio de um número significativo de instituições culturais públicas, como museus, teatros, arquivos, bibliotecas e a televisão pública.

O governo Lula elevou os recursos da cultura, aumentando o teto da renúncia fiscal e retomando o patamar orçamentário anterior a 2003 e 2002. Também estamos viabilizando outras fontes, como o BNDES, os bancos públicos, a loteria da cultura e as estatais. Mas não basta. A Unesco recomenda um patamar mínimo, para governos federais, de 1% para a cultura; nos últimos anos, o orçamento do MinC tem patinado entre escassos 0,3 a 0,4%. Estamos tentando reverter esta situação. Estamos usando e abusando de nossa criatividade. Estamos tentando fazer com que não apenas o conjunto do governo, mas o conjunto da sociedade compreenda a conexão íntima entre cultura e desenvolvimento. Estou convencido de que o sucesso do Brasil está diretamente ligado ao sucesso de sua cultura e de seus criadores. Este é o nosso grande patrimônio. Esta é a nossa contribuição para o planeta.

Muito obrigado