Extensão
 
 
 
 
 

 

 

 

O DEVIDO PROCESSO LEGAL: HISTÓRIA, DOGMÁTICA E
JURISPRUDÊNCIA DO STF

Vinculação: Faculdade de Direito
As aulas serão ministradas pelo Coordenador do curso: Ministro Cezar Peluso.

Objetivo:

Caráter multidisciplinar: Direito Comparado, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual e Direito Administrativo.

A quem se
destina:

Graduandos e graduados em ciências jurídicas e sociais

Metodologia:

Palestras proferidas pelo Ministro Cezar Peluso que transmitirá aos alunos seus conhecimentos sobre os temas abordados.

Programa:
  - Origem e evolução histórica
- Concepção do direito norte-americano
- Distinção entre os aspectos substantivo e processual
- O devido processo legal como substantivo e síntese
- O princípio como justo processo da lei
- As cláusulas da justiça do processo
- Ação, jurisdição e processo
- Processo: natureza e estrutura
- O contraditório
- Aspectos, aplicações e vicissitudes
- Contraditório, legitimação e coisa julgada
- Contraditório e comunicação
- Ampla defesa
- Defesa pessoal e defesa técnica
- Imparcialidade, neutralidade e juiz natural
- Presunção de inocência
- Sentença justa
- Devido processo substantivo
   



Dúvidas on-line (Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 8h00 às 22h00)


CAMPUS SÃO PAULO - Como chegar
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Observação:
É facultado à FAAP o cancelamento ou o adiamento do curso no prazo de até 15 (quinze) dias antes da data prevista para seu inicio, hipótese em que será restituído ao candidato o valor pago, no prazo de 8 (oito) dias úteis a contar da data em que o candidato informar, por escrito, os dados de conta corrente bancária para a restituição. Nos cursos ministrados em mais de um módulo, é facultado à FAAP a alteração dos dias e horários de aulas do(s) módulo(s) subsequente(s), caso seja necessária a reorganização de turmas.